O governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, anunciou um acordo nesta quarta-feira (15) para substituir um projeto de lei sobre a renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após uma reunião que contou com a participação de ministros, parlamentares e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova medida permitirá a renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais, oferecendo condições diferenciadas para aqueles que sofreram perdas devido a eventos climáticos e oscilações nos preços agrícolas. Essa ação visa proporcionar alívio financeiro aos agricultores em um momento de dificuldades.
Durante a reunião, estiveram presentes o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, além do líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, e os deputados Arnaldo Jardim e Tereza Cristina, ambos da FPA. Hugo Motta enfatizou que o entendimento alcançado buscou equilibrar as necessidades dos produtores com a responsabilidade fiscal do governo.
"Depois da aprovação no Senado, sem acordo com o governo, chamamos os atores para a mesa para tratar isso com equilíbrio e buscar uma resolução que coubesse nas contas do país e levasse em consideração esse momento de dificuldade dos nossos produtores", comentou Motta.
A MP beneficiará tanto produtores individuais quanto cooperativas que registraram perdas entre 2019 e 2025. As condições gerais para a renegociação incluem a possibilidade de agricultores que tenham sofrido perdas em duas ou mais safras, além de uma redução mínima de 30% na renda bruta, decorrente de eventos climáticos ou queda nos preços agrícolas.
Os agricultores que enfrentaram perdas mais significativas precisarão comprovar três ou mais safras afetadas e uma redução de pelo menos 40% na renda bruta, especialmente em regiões severamente impactadas, como o Rio Grande do Sul. O ministro Dario Durigan destacou que a proposta foi elaborada para atender a maioria dos produtores sem comprometer o equilíbrio fiscal do país.
