O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (30), a segunda etapa do programa Move Brasil, que visa facilitar a renovação da frota de caminhões, ônibus e micro-ônibus. A nova fase do programa destina um total de R$ 21,2 bilhões, o que representa mais do que o dobro dos R$ 10 bilhões disponibilizados na fase anterior, lançada no final do ano passado. Na primeira etapa, mais de mil contratos de financiamento foram firmados em um período de três meses, demonstrando a demanda por este tipo de apoio financeiro.
Dentre os R$ 21,2 bilhões que agora estão disponíveis, R$ 6,7 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto R$ 14,5 bilhões serão gerados pelo Tesouro Nacional. O BNDES atuará como operador do programa, em cooperação com outras instituições financeiras, mantendo o limite de financiamento por beneficiário em R$ 50 milhões.
Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) que possibilitam a nova fase do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de melhorar as condições de crédito. Ele mencionou o aumento dos prazos de carência e a redução das taxas de juros, que ainda permanecem elevadas. Lula também enfatizou a necessidade de acelerar a liberação de crédito para caminhoneiros autônomos, que enfrentam dificuldades em acessar os recursos disponíveis.
Lula observou a discrepância na liberação de créditos, ressaltando que, dos R$ 1 bilhão inicialmente alocados, apenas R$ 200 milhões foram efetivamente disponibilizados. Ele criticou a preferência dos bancos por atender grandes empresas, enfatizando a necessidade de tratar os pequenos e autônomos com a mesma atenção. O presidente pediu aos bancos públicos que reconsiderem suas prioridades e passem a facilitar o acesso ao crédito para aqueles que mais precisam.
As novas Medidas Provisórias também autorizam a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões, com o intuito de ampliar a capacidade do fundo em oferecer garantias em operações de crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. O FGI visa facilitar o acesso ao crédito através do compartilhamento de riscos com instituições financeiras, proporcionando um ambiente mais favorável para a concessão de financiamentos.
A segunda MP cria um Crédito Extraordinário no valor de R$ 17 bilhões, que irá cobrir o aporte de R$ 2 bilhões no FGI, além de reforçar a ampliação do Move Brasil com os R$ 14,5 bilhões e um aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE). Essa medida busca aumentar a oferta de garantias públicas para exportações, promovendo um ambiente mais seguro para o comércio exterior.
