O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) iniciou as ações de fiscalização, monitoramento e orientação para o período de defeso da Piracema 2026/2027. A restrição à pesca começa em 1º de novembro na calha do rio Paraná e em 5 de novembro no rio Paraguai e demais rios estaduais, seguindo até 28 de fevereiro de 2027. Durante o período, fica proibida a pesca amadora e profissional, ressalvadas as exceções legais, como a pesca de subsistência para pescadores autorizados e moradores ribeirinhos, sem finalidade comercial.
A Operação Piracema 2026/2027 mobiliza 40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes em regime de revezamento, podendo contar com profissionais de outras gerências e Unidades Regionais. As equipes atuarão em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, com fiscalização de embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais, além de vistorias em locais de armazenamento e comercialização de pescado nativo. A estratégia prevê fiscalizar de 30 a 50 estabelecimentos no Estado, conforme o número de Declarações de Estoque apresentadas e a necessidade operacional, com ações que podem ocorrer sem aviso prévio.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, afirma que a operação também tem caráter educativo, com orientações a pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras do período reprodutivo. "A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza", declara. Durante as fiscalizações, as equipes poderão exigir documentos que comprovem a origem legal do pescado e a regularidade dos estoques, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), notas fiscais e Autorização Ambiental.
A pesca do dourado (Salminus brasiliensis) permanece proibida em Mato Grosso do Sul, autorizada exclusivamente para pesquisadores envolvidos em estudos científicos, nas condições estabelecidas pelos órgãos ambientais, vinculada ao projeto "Estado da Arte do Dourado Salminus brasiliensis, em Mato Grosso do Sul". André Borges ressalta que a preservação depende da colaboração de pescadores, comerciantes e cidadãos. "A Piracema é um período fundamental para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos nossos rios. O Imasul está reforçando a fiscalização e o monitoramento, mas a preservação também depende da consciência e da colaboração de cada pescador, comerciante e cidadão. Respeitar as regras do defeso é contribuir diretamente para o futuro da nossa biodiversidade e para a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul", ressalta.
Comerciantes e pescadores profissionais com estoques de peixes nativos in natura, resfriados ou congelados devem realizar a Declaração de Estoque no prazo de 48 horas a partir do início do defeso, conforme procedimentos do Imasul. Para 2026, o prazo informado é até 7 de novembro, com formulário disponível no site do Instituto, podendo ser enviado para atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA). A pesca de subsistência permite até 3 quilos de peixe ou um exemplar, respeitados os tamanhos estabelecidos. Estoques não declarados, quando obrigatórios, poderão resultar em apreensão e autuação. O encerramento do defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2027, e a retomada da pesca exigirá a Licença Ambiental de Pesca, quando necessária, emitida digitalmente pelo Imasul.
