No último sábado (18), a edição 2026 do projeto TRANSformando Histórias trouxe um novo significado ao ato de obter documentos pessoais para muitas pessoas trans em Mato Grosso do Sul. Para os participantes, esses documentos vão além de um mero pedaço de papel; eles simbolizam respeito, reconhecimento e o direito de existir como realmente são. Nesta edição, aproximadamente 90 pessoas procuraram o projeto, resultando na retificação de nomes em documentos para mais de 50 delas, o que marca uma nova etapa em suas vidas.
A ação contou com a colaboração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Cidadania (Nuci). O projeto ainda reuniu diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil, com o objetivo de assegurar que indivíduos trans possam adequar seus documentos à sua identidade de gênero de forma acolhedora e segura. Essa iniciativa é fundamental para fortalecer o acesso à cidadania e promover o respeito à identidade de cada pessoa, além de simplificar e humanizar o processo de retificação documental.
O TRANSformando Histórias é uma mobilização interinstitucional promovida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh). O projeto reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para oferecer, em um único local, informações, orientações e atendimentos relacionados ao processo de retificação de nome e gênero. O foco é diminuir as barreiras burocráticas e sociais, garantindo que as pessoas trans tenham acesso aos mecanismos necessários para adequar seus documentos à sua verdadeira identidade.
Mais do que uma simples alteração de registro, essa iniciativa representa um reconhecimento jurídico e social das trajetórias pessoais, fortalecendo o exercício pleno de direitos. A Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Cidadania (Nuci), Paula Volpe, esteve presente durante os atendimentos e enfatizou o compromisso do MPMS com a promoção da igualdade e a defesa da dignidade humana. Volpe destacou que garantir que uma pessoa seja reconhecida pelo nome e identidade que refletem quem ela realmente é, possui um impacto significativo na vida de cada indivíduo.
A ação contou com a participação de diversas instituições, como a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) e a Justiça Itinerante. A articulação entre essas instituições e movimentos sociais visa garantir segurança jurídica e acolhimento para as pessoas trans que desejam realizar a retificação de seus documentos de forma respeitosa e acessível.
Com a participação no TRANSformando Histórias 2026, o MPMS reafirma sua atuação na defesa dos Direitos Humanos e no fortalecimento de Políticas Públicas direcionadas ao reconhecimento da diversidade e à promoção da igualdade. A ação faz parte das estratégias de fortalecimento da cidadania e inclusão social em Mato Grosso do Sul, assegurando que documentos oficiais reflitam a identidade de gênero de cada indivíduo e que suas histórias de vida sejam reconhecidas com respeito e dignidade.
