O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira da Silva, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) informações sobre a situação do médico João Jazbik Neto, que é réu no caso de feminicídio de sua esposa, Fabíola Marcotti. Jazbik, que possui 78 anos, está em regime de prisão especial, conforme mencionado pelo magistrado. Ele destacou que a decisão de manter o médico em uma cela diferenciada se baseou na aplicação da lei penal, na ordem pública e na conveniência da instrução criminal.
O juiz enfatizou a relevância da condição pessoal do réu, que garante a ele o direito de estar em um presídio militar, considerado o melhor do Estado, algo que, segundo o magistrado, é um "sonho de muitos acusados". No ofício enviado ao STJ, Aluízio Pereira também mencionou o clamor público envolvido no caso e a revisão da decisão inicial pelo desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que restabeleceu a prisão preventiva do médico.
Além disso, o magistrado citou seminários promovidos pelo Judiciário sobre a violência doméstica, ressaltando que a Justiça tem o papel de proteger as vítimas, respeitando, ao mesmo tempo, os direitos e garantias dos acusados. A denúncia contra João Jazbik Neto foi acolhida em 25 de agosto, e uma audiência para ouvir testemunhas está agendada para o dia 15 de outubro.
Na quarta-feira, 16, o STJ rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médico. Os advogados tentaram suspender a decisão que havia restabelecido a prisão de Jazbik em 3 de setembro, pleiteando que ele pudesse responder ao processo em liberdade, sob medidas cautelares. Como alternativa, solicitaram a conversão da prisão preventiva para domiciliar, alegando a idade avançada do réu e problemas cardíacos.
O médico encontra-se detido sob acusação de feminicídio, tendo Fabíola sido morta em 18 de maio. Jazbik alega que sua esposa cometeu suicídio e nega qualquer envolvimento no crime. Durante as investigações, a polícia reuniu provas que reforçam a suspeita de homicídio e indicaram uma possível alteração da cena do crime antes da chegada das equipes de investigação e perícia.
