O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), localizado em Campo Grande, está avançando em seu projeto de ampliação com o início do processo de licenciamento ambiental. A Inova Saúde MS S.A., responsável pela Parceria Público-privada da unidade, fez um pedido à Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) para a emissão de licença prévia. Essa solicitação foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) no dia 24 e abrange atividades hospitalares em uma estrutura que ocupará mais de 10 mil metros quadrados, situada na Avenida Engenheiro Lutero Lopes, nº 36, no Aero Rancho, onde atualmente funciona o Hospital Regional.
A publicação, entretanto, não traz detalhes sobre quais blocos ou intervenções estão inclusos nesta fase do licenciamento. Embora represente um avanço significativo no projeto de modernização do maior hospital público do estado, a licença prévia ainda não autoriza o início das obras. Essa fase inicial do processo ambiental é essencial para avaliar a localização, a concepção e a viabilidade do empreendimento, além de estabelecer exigências que deverão ser cumpridas nas etapas seguintes.
A Inova Saúde MS, subsidiária da Construcap, venceu a licitação para assumir os serviços não assistenciais do Hospital Regional por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). O contrato, formalizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul em maio deste ano, terá uma duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 966 milhões para a ampliação, reforma e renovação tecnológica do hospital. Além disso, estão previstos mais R$ 7,3 bilhões para atender um número de pacientes que deverá aumentar de cerca de 1,4 mil para 2,7 mil.
As obras também incluem a renovação do parque tecnológico, a automatização da farmácia, a implantação de sistemas de transporte pneumático e a modernização dos equipamentos utilizados nos atendimentos e diagnósticos. Apesar da entrada da iniciativa privada na administração de algumas áreas, o Hospital Regional continuará a ser uma instituição pública, mantendo atendimento exclusivo pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A responsabilidade pela assistência médica e de enfermagem, assim como a dos demais profissionais de saúde, permanecerá sob a alçada do Governo do Estado. A Inova Saúde ficará encarregada principalmente de serviços não assistenciais, que englobam limpeza, segurança, recepção, alimentação, lavanderia, manutenção predial, tecnologia, engenharia clínica e logística hospitalar.
O pedido de licença ambiental sinaliza o início de uma nova fase no cronograma da PPP. A análise pela Planurb vai verificar a viabilidade ambiental das intervenções e estabelecer as condições que deverão ser atendidas antes que a empresa possa prosseguir com a instalação das novas estruturas.
