A Prefeitura de Campo Grande anunciou a retomada da licitação que visa a contratação de serviços de limpeza interna e externa nas unidades de saúde da Rede Municipal, com um montante que pode chegar a R$ 549 milhões. O edital estabelece um valor máximo de R$ 36.652.707,37 por ano, com um contrato inicial de cinco anos, totalizando R$ 183 milhões, podendo ser prorrogado por mais dez anos, o que possibilitaria um faturamento superior a meio bilhão de reais para a empresa vencedora.
Além de disponibilizar mão de obra, a empresa contratada deverá fornecer todos os materiais e equipamentos necessários para a limpeza. O processo licitatório foi anunciado em fevereiro e, após a disputa de preços realizada no dia 10 de março, cinco empresas participaram da concorrência. A apresentação das propostas financeiras começou às 08:12 e se estendeu até às 17:35, totalizando 9 horas e 23 minutos, durante as quais foram registrados 814 lances.
A empresa Produserv Serviços, que já presta serviços à prefeitura há pelo menos cinco anos, foi a vencedora da disputa, oferecendo um desconto de 20,6%, com uma proposta de R$ 29.097.500,00 por ano. Após negociações com o pregoeiro, o valor foi reduzido para R$ 26.874.402,94, resultando em um deságio superior a 26,6% em relação ao valor inicial. Essa proposta representa uma economia de quase R$ 10 milhões anuais em comparação ao valor que a prefeitura estava disposta a pagar.
Entretanto, durante a fase de entrega da documentação, a Produserv foi inabilitada por não apresentar o “Registro, Autorização ou Licença” exigidos no edital. O termo de referência da licitação especificava que o vencedor deveria apresentar um documento expedido pelo órgão sanitário competente, válido e compatível com o objeto da licitação.
Diante da inabilitação da Produserv, a segunda colocada foi convocada para apresentar a documentação e oficializar sua proposta. A prefeitura ressaltou a urgência do processo licitatório, uma vez que o contrato atual, o nº 83/2020, vencerá em 01/04/2026. A administração municipal enfatizou a necessidade de evitar lacunas contratuais que poderiam comprometer a operação da Rede Municipal de Saúde.
Além disso, a administração justificou a terceirização dos serviços devido à insuficiência de servidores efetivos com a especialização técnica necessária para a execução das atividades operacionais. A terceirização é vista como uma solução que garante a eficiência e a especialização exigidas no ambiente hospitalar, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021.
