O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou em sua intenção de reenviar o nome de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa decisão marca uma mudança em relação à postura adotada até o mês passado, quando havia a expectativa de uma indicação imediata. Atualmente, Lula considera dois cenários: realizar o envio logo após as eleições ou adiar para fevereiro de 2024, após o término da legislatura.
A alteração na estratégia de Lula está relacionada ao leve aumento em sua popularidade, captado por pesquisas feitas pelo Palácio do Planalto, especialmente após confrontos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O eventual reenvio da indicação ao STF poderá depender do resultado eleitoral, principalmente se Lula não for reeleito, situação que provavelmente levaria a questão a ser decidida pelo STF.
No entanto, a expectativa atual é que a indicação fique para fevereiro, possivelmente após a troca da presidência do Senado. A mudança de posição de Lula também reflete a resistência de Alcolumbre, que tem segurado votações que interessam ao governo, como a proposta que visa alterar a escala de trabalho 6×1.
Além das dificuldades enfrentadas na articulação política, o Senado possui uma regra interna que impede que uma mesma nomeação seja votada mais de uma vez em um ano, complicando ainda mais o cenário para a indicação de Messias.
Em um contexto mais amplo, o Congresso Nacional precisa analisar 96 vetos presidenciais, alguns dos quais estão pendentes há mais de três anos. Entre esses, destaca-se o veto nº 9/2023, relacionado à criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, vetado por Lula em junho de 2023.
Dentre os 96 vetos, 84 estão em situação de “sobrestamento”, o que significa que devem ser analisados antes de qualquer outra proposta. Em relação a outras pautas, Lula também vetou o aumento da pena para roubo qualificado e a lei que reconhecia estágios como experiência profissional, argumentando que isso comprometeria a seleção em concursos públicos.
