O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o impacto anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis pode chegar a até R$ 31 bilhões. O governo também estima que a neutralidade fiscal será garantida por ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos.
O impacto considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel. Moretti mencionou que a equipe econômica prevê um aumento na arrecadação da União em cerca de R$ 40 bilhões, caso o preço do Brent atinja US$ 90 por barril. Ele destacou que diferentes cenários de arrecadação adicional estão sendo estudados.
O ministro afirmou que os cálculos foram realizados com o preço do Brent em US$ 90 e US$ 100, e acredita que a receita extraordinária será suficiente para custear as despesas sem afetar a meta fiscal. As medidas poderão ser revisadas caso o preço do petróleo caia devido a uma diminuição nas tensões de guerra.
O cálculo do impacto total para a União inclui R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel em dois meses, R$ 2 bilhões para importadores de diesel, R$ 500 milhões com a subvenção do GLP, R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32 e R$ 20 bilhões com isenção do PIS/Cofins do diesel, dependendo da duração até o fim do ano.






