O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início a um procedimento administrativo que exige da prefeitura de Campo Grande ações para investigar uma possível perturbação do sossego e poluição sonora geradas pelos shows noturnos realizados na Cachaçaria Brasil, localizada na Avenida Manoel da Costa Lima, na Vila Rosa Pires. As queixas foram formalizadas através da Ouvidoria do MPMS por uma residente da área, que relatou estar incomodada desde novembro do ano anterior devido ao alto volume do som emitido pelas caixas de som do bar. Segundo a denunciante, o barulho excessivo prejudica o descanso, os estudos e as atividades profissionais dos habitantes da região durante a noite.
A moradora ainda destacou que o barulho intenso tem afetado a rotina de sua mãe, que possui Alzheimer, causando angústia e medo, uma vez que a idosa não compreende a origem do som alto. Os shows no estabelecimento começam por volta das 19h30 e se estendem pela madrugada, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores nas proximidades.
Frente às reclamações persistentes, a prefeitura, através da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), realizou uma vistoria no local, surpreendendo os proprietários em uma fiscalização que ocorreu às 1h15 do dia 21 de fevereiro deste ano. Durante a ação, foi emitida uma notificação aos responsáveis pela cachaçaria, pois a prefeitura constatou que o estabelecimento estava operando sem a licença ambiental necessária.
A Cachaçaria Brasil recorreu à Justiça contra a fiscalização realizada pela prefeitura, mas sua contestação foi rejeitada por meio de uma medida cautelar. A decisão judicial determinou que o bar adotasse medidas para interromper imediatamente atividades que possam causar poluição, incluindo a sonora, até que o caso seja julgado em definitivo.
Com a situação em aberto, a responsabilidade de realizar uma nova fiscalização recai agora sobre a Policia Militar Ambiental, que deverá verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
