Pessoas que se identificam como não binárias agora têm a possibilidade de solicitar a retificação de nome e gênero em suas certidões Em Mato Grosso do Sul. Diferentemente do procedimento para indivíduos trans binários, que podem realizar a alteração diretamente em cartório, aqueles que se identificam como não binários devem seguir o caminho judicial. Essa mudança é registrada na certidão de nascimento ou casamento, mas não se estende automaticamente a documentos como título de eleitor e CPF.
A informação foi compartilhada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul durante a terceira edição do mutirão Transformando Histórias, realizado no último sábado (18) na sede da instituição, localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro de Campo Grande. O evento oferece de forma gratuita o serviço de retificação de nome e gênero, contando com a colaboração de várias instituições parceiras.
A defensora pública Thaísa Raquel Defante, que coordena o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), ressaltou que o atendimento a pessoas não binárias já está incorporado às atividades do núcleo, embora siga um procedimento distinto. "No caso das pessoas não binárias, é necessário fazer o pedido pela via judicial. Não é possível realizar a alteração diretamente no cartório, mas nós prestamos atendimento na Defensoria Pública, orientando sobre as mudanças e o que constará na certidão", explicou.
Defante também mencionou que a regulamentação da identidade não binária ainda está em desenvolvimento em todo o Brasil. Enquanto alguns estados já permitem a alteração diretamente em cartório, outros ainda exigem uma decisão judicial. No âmbito de Mato Grosso do Sul, a Defensoria busca viabilizar também a regulamentação do procedimento de forma extrajudicial.
A defensora destacou que a questão da não binaridade está em processo de amadurecimento. Existem discussões em andamento sobre como essa identidade será refletida em diferentes áreas, como aposentadoria e documentos oficiais. Durante o mutirão, uma das participantes, Ana Livian Soares, compartilhou sua experiência ao solicitar a mudança de nome. Ela descreveu o processo como um recomeço significativo em sua vida, ressaltando a importância de ter um documento oficial que reflita sua verdadeira identidade.
Ana, que não conseguiu participar da edição anterior do mutirão, se inscreveu este ano após ver o anúncio nas redes sociais da Defensoria. Todo o envio de documentos foi realizado online antes do atendimento presencial, e agora ela aguarda contato do órgão para retirar sua nova certidão de nascimento. "Eu gostava do nome Lívia. Depois pensei em um nome composto e lembrei da minha irmã, Ana Paula. Juntei Ana com Livian e senti que era esse mesmo. Vai ser a minha nova vida", afirmou, demonstrando entusiasmo com a mudança.
