Na última sexta-feira (28), um homem foi detido em Campo Grande após a descoberta de mais de 3 mil arquivos relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes em dispositivos eletrônicos. A prisão foi realizada no contexto da Operação Infância Segura V, com a participação da Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) também colaborou na operação.
A investigação, que visa coibir o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, está fundamentada no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este artigo proíbe a aquisição, posse ou armazenamento de qualquer forma de conteúdo sexual explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Durante a execução do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram o material armazenado nos próprios dispositivos do suspeito.
A prisão em flagrante foi possível devido à natureza contínua do crime, que se perpetua enquanto os arquivos permanecem sob a posse do indivíduo. O MPMS não divulgou a identidade, idade ou endereço do homem detido, assim como não forneceu informações sobre os equipamentos apreendidos ou a duração do armazenamento dos arquivos.
A investigação teve início a partir de uma ronda virtual que a UICC mantém constantemente. Este trabalho consiste no monitoramento de ambientes digitais para detectar indícios de crimes na internet, especialmente aqueles que afetam crianças e adolescentes. O MPMS informou que o monitoramento levou à identificação do material ilícito e sustentou o pedido de busca e apreensão.
Esta ação é parte de uma estratégia mais ampla do MPMS para proteger crianças e adolescentes, em resposta ao aumento de crimes digitais. As investigações também buscam identificar possíveis redes envolvidas na produção, armazenamento e compartilhamento desse tipo de conteúdo.
O MPMS alerta que a divulgação de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil é crime, mesmo se feito sob a justificativa de denúncia, uma vez que isso pode prolongar a violência contra as vítimas. Ocorrências desse tipo devem ser comunicadas às autoridades competentes. O investigado segue à disposição da Justiça, enquanto os arquivos apreendidos estão sendo analisados para determinar se houve apenas armazenamento ou também compartilhamento com terceiros.
