Apesar do avanço científico e tecnológico contínuo, o mundo ainda enfrenta desigualdades marcadas pela pobreza e fome. No contexto do 33º aniversário do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, celebrado em 17 de outubro, a data da ONU ressalta que a pobreza é uma violação dos direitos humanos, exigindo ação coletiva para proteger a dignidade humana.
Embora o Brasil tenha registrado avanços em indicadores sociais, com o mercado de trabalho aquecido e programas sociais reforçados, alcançando em 2024 os menores níveis de pobreza extrema e desigualdade de renda desde 2012, a parcela de brasileiros em extrema pobreza ainda é significativa, atingindo 6,8% da população, cerca de 14,7 milhões de pessoas, em comparação com 8,3% em 2023.
Este progresso, resultante de políticas de inclusão e proteção social, não deve obscurecer o alerta: a pobreza persistente fragiliza laços familiares e expõe crianças e adolescentes a riscos que comprometem sua formação.
A perda do cuidado parental por decisão judicial é uma consequência drástica dessa realidade. A pobreza compromete o sustento familiar, criando negligência estrutural com falta de comida, moradia adequada, acesso à saúde e condições para o desenvolvimento infantil.
Essa precariedade, e não necessariamente a falta de afeto, mina a sustentação familiar e pode levar à separação judicial de crianças e seus lares. A vulnerabilidade socioeconômica se torna, então, um fator de ruptura de vínculos, ampliando o ciclo de exclusão social.
Combater a pobreza é fundamental para garantir que famílias permaneçam unidas e que crianças cresçam em segurança. A negligência, frequentemente citada em processos judiciais, precisa ser analisada considerando as condições de vida. Interpretar a carência financeira como incapacidade de cuidado pode levar a punir famílias pela pobreza, ao invés de apoiá-las.
É urgente implementar políticas públicas e ações da sociedade civil que vão além do alívio imediato da pobreza, investindo em programas de fortalecimento familiar para prevenir a separação de crianças e adolescentes de seus responsáveis.
Isso inclui acesso à educação de qualidade, políticas habitacionais, assistência social eficaz, ações de geração de emprego e renda, e redes de apoio comunitário que reduzam o isolamento das famílias vulneráveis.
Preservar a unidade familiar é crucial na luta contra a pobreza. Famílias fortalecidas oferecem mais proteção contra violência, abandono escolar, trabalho infantil e outras formas de exploração. A atuação articulada do poder público, organizações sociais e outras instituições pode ampliar o alcance das iniciativas e promover uma sociedade mais justa e solidária. A erradicação da pobreza é fundamental para construir um país onde nenhuma criança seja afastada de sua família apenas por falta de recursos. É responsabilidade coletiva garantir que a pobreza deixe de ser uma ameaça à infância e que o direito à convivência familiar e comunitária seja respeitado.
