As escolas públicas têm até o dia 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo de 2027 a 2030. Este processo de escolha é fundamental, pois os educadores, coordenadores e gestores devem considerar as obras que melhor se adequam à proposta pedagógica de cada unidade escolar, bem como aos objetivos de ensino e às necessidades específicas da comunidade escolar.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC), garante a distribuição gratuita dos livros para as escolas em todo o Brasil. Para que as instituições possam participar do processo de escolha, é necessário que pertençam a redes públicas de ensino e tenham registrado alunos no Censo Escolar de 2025.
Os materiais disponíveis para seleção estão organizados em três categorias, que atendem as diferentes faixas etárias dos alunos. A primeira categoria é obrigatória para os estudantes do 1º e 2º anos e inclui conteúdos como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia, além de educação digital e midiática. Nessa categoria, os livros são consumíveis, ou seja, os alunos podem interagir com o material, escrevendo diretamente nas páginas.
A segunda categoria é destinada aos alunos do 3º, 4º e 5º anos e também é obrigatória, abrangendo conteúdos semelhantes, como língua portuguesa, arte, matemática, ciências da natureza, história e geografia, incluindo obras regionalizadas. Os livros de história e geografia trazem conteúdos relacionados à realidade das regiões onde as escolas estão localizadas. Nessa categoria, os livros de língua portuguesa e matemática são não reutilizáveis, enquanto os demais podem ser reaproveitados.
A terceira categoria oferece uma opção voluntária, e as escolas que não manifestarem interesse não receberão a atribuição técnica dos livros. Para as duas primeiras categorias, caso a escola não faça a escolha ou registre a opção de não recebimento, o FNDE irá distribuir os exemplares com base em critérios técnicos estabelecidos previamente.
Para facilitar esse processo de escolha, o MEC disponibilizou um Guia Digital que reúne informações sobre as obras aprovadas. Essa ferramenta inclui resenhas, dados sobre as obras, metodologias propostas para o planejamento das aulas, a estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para a aprovação das obras, alinhando-as com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O guia também oferece orientações aos profissionais das redes públicas de ensino para que possam fazer as escolhas mais adequadas.
