Um padrão em esquemas de corrupção nas administrações públicas municipais foi identificado, segundo o titular da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande. A prática envolve a nomeação de indivíduos sob suspeita para cargos de destaque na gestão municipal e a seleção de empresas criadas especificamente para fraudar contratos, desviar recursos ou cometer outros crimes contra o patrimônio público.
O promotor apontou “lacunas” na legislação como facilitadores para a montagem de esquemas de corrupção recorrentes nas administrações públicas, após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ter como alvo dez prefeituras somente este ano.
De acordo com a análise, o primeiro passo é alocar pessoas com pouco compromisso com o erário em posições-chave, como gestores de órgãos, secretários, diretores e indivíduos com poder de decisão em processos licitatórios.
Observou-se também que as organizações criminosas selecionam empresas com histórico questionável, criadas com o propósito de desviar dinheiro público. Em alguns casos, os mesmos indivíduos aparecem em diversas operações, indicando que as empresas foram estruturadas para enriquecimento ilícito.
A Operação Fake Cloud, deflagrada em Itaporã, ilustra esse padrão, com servidores públicos fornecendo informações privilegiadas para beneficiar empresas específicas, após negociação ilícita entre empresários e agentes municipais. A ação resultou em mandados de prisão contra um ex-superintendente de Compras e Aquisições Governamentais de Itaporã e o proprietário de uma empresa de tecnologia.
Após a operação, o ex-superintendente foi exonerado do cargo que ocupava na Prefeitura de Corumbá.
Diante de ações contra a corrupção em suas administrações, a maioria dos executivos municipais opta por afastar os envolvidos. Segundo o promotor, a Justiça só age com base em elementos mínimos, e muitos gestores preferem afastar os suspeitos para que possam se defender.
O promotor também criticou a brandura do sistema de justiça e da legislação em relação aos crimes financeiros cometidos por pessoas de alto escalão social e profissional. Ele acredita que essa fragilidade contribui para o controle ineficiente das gestões municipais.
Para o promotor, o crime de corrupção deveria ser classificado como hediondo, dada a destinação inadequada de recursos que poderiam beneficiar áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele enfatiza que o dinheiro público pertence a todos, e os cidadãos deveriam se indignar diante de esquemas de desvio.
O promotor espera que as operações em curso motivem a população a votar com maior consciência nas próximas eleições, avaliando o histórico e a idoneidade dos candidatos.
Neste ano, o MPMS já realizou operações em dez prefeituras e na Câmara Municipal de Aquidauana, investigando corrupção em licitações. Em Terenos, o prefeito foi afastado do cargo e preso preventivamente por suspeita de desvio de R$ 15 milhões.
