O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, rejeitou as emendas apresentadas pela oposição que buscavam manter a jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1). No total, foram 36 emendas desconsideradas durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 2 de setembro.
A proposta, que chegou ao Senado após aprovação na Câmara com apenas 22 votos contrários de 513 deputados, visa acabar com a jornada 6×1 e estabelecer uma carga horária semanal de 40 horas, com um período de transição de 14 meses. Entre as emendas que não foram acatadas estão aquelas dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Laércio Oliveira (PP-SE), além do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Omar Aziz explicou que as emendas que propunham a manutenção da jornada 6×1 não poderiam ser aceitas, pois permitiriam cargas horárias superiores às 40 horas semanais. “Não tenho como acatar porque descaracterizam completamente o objetivo de reduzir de 44 para 40 horas, mantendo os dois dias de descanso remunerado”, destacou o relator.
Além das emendas que buscavam a manutenção da escala 6×1, também foram rejeitadas sugestões que aumentavam o prazo de transição da proposta, assim como aquelas que pediam adiamento da implementação da nova regra e compensações fiscais para as empresas.
A PEC, ao eliminar a jornada 6×1 e assegurar dois dias de descanso remunerado por semana, busca modernizar a legislação trabalhista brasileira. Se aprovada pela CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Lideranças governamentais manifestaram interesse em concluir a análise da PEC ainda nesta quarta-feira.
O senador Izalci Lucas, em uma das suas emendas, propôs escalas diferenciadas que poderiam permitir jornadas superiores às 40 horas semanais, mas não obteve sucesso na sua argumentação. Rogério Marinho, por sua vez, expressou preocupação com os impactos econômicos que a redução da jornada poderia trazer, afirmando que isso poderia levar a um aumento da inflação e do desemprego.
