Reflexões sobre o STF e sua Credibilidade na Democracia Brasileira

A Faculdade de Direito foi o ponto de partida para uma trajetória profissional que se iniciou em 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal. Desde então, o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um elemento central na formação acadêmica e prática de muitos juristas. Acompanhando suas decisões e a atuação dos ministros ao longo das décadas, é notável a transformação que a Corte sofreu nos últimos anos.

No passado, a presença de um ministro do STF em palestras era um evento significativo, marcado pela solenidade e pela discrição. Ministros como Moreira Alves e Celso de Mello eram referências de respeito e sobriedade, cientes de que a autoridade judicial se constrói também fora do ambiente processual. Atualmente, a situação é diferente, com a imagem do Supremo permeada por controvérsias e questionamentos sobre a conduta de alguns de seus membros.

A falta de respostas claras e rápidas em momentos de crise aumenta a desconfiança em relação à instituição. A atuação da Presidência do Tribunal em episódios que levantam dúvidas sobre a credibilidade do STF também gera perplexidade. O silêncio ou a hesitação em momentos críticos não favorecem a recuperação da confiança pública, mas, ao contrário, intensificam a crise de imagem da Corte.

Outro aspecto que preocupa é a tendência de alguns ministros em ultrapassar os limites da interpretação da Constituição, assumindo papéis que vão além da função judicial, como se fossem legisladores ou formuladores de políticas públicas. Essa confusão de papéis prejudica o equilíbrio democrático e gera um ambiente de incerteza.

Além disso, a exposição pública dos ministros, por meio de entrevistas e participações em eventos, se tornou comum, algo impensável há algumas décadas. Embora a interação com a sociedade seja importante, é fundamental que essas figuras não busquem protagonismo em um espaço que deve ser reservado à política.

Essa crise de imagem não se restringe apenas ao STF, mas também se estende a todo o Poder Judiciário. Juízes e desembargadores, que se dedicam ao trabalho sério, sentem os efeitos das controvérsias que não são de sua responsabilidade. Criticar a atuação do Supremo não é um ataque à democracia, mas sim um desejo de que a Corte mantenha sua independência e credibilidade.

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