Pregão prevê aparelhos de última geração para parlamentares e servidores, além de serviços de telefonia, internet e modems; contrato terá duração de quatro anos
O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6,04 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer celulares, modems e chips para parlamentares e servidores da Casa.
O novo contrato prevê 95 aparelhos iPhone 18 Pro e outros 330 smartphones intermediários, que deverão ser modelos como Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou equivalentes. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, ficarão emprestados aos usuários durante a vigência do contrato.
A contratação terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de extensão por até dez anos. A previsão é que os serviços comecem em 1º de fevereiro de 2027, coincidindo com o início da próxima legislatura.
iPhones de última geração
De acordo com o edital, o Senado exige a versão mais recente da linha iPhone Pro disponível no momento da entrega. Como os aparelhos deverão ser fornecidos em janeiro de 2027, a previsão é que o modelo seja o iPhone 18 Pro de 512 GB.
O documento justifica a escolha do aparelho pela necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pelo Senado.
Os 95 iPhones fazem parte da categoria considerada de alto desempenho. Os demais 330 aparelhos serão destinados à categoria intermediária, com opções da Samsung e Motorola.
Além dos celulares, a licitação inclui 100 modems Wi-Fi e 150 chips, além de serviços de internet e telefonia no Brasil e no exterior.
Valor supera contrato anterior
O novo pregão substituirá um contrato firmado em 2022, que tinha valor de aproximadamente R$ 2 milhões e previa inicialmente 93 iPhones e 290 aparelhos intermediários.
Na nova contratação, o número total de linhas passa de 583 para 675, um aumento de aproximadamente 15,7%.
Também houve ampliação das franquias de internet. Nos aparelhos de maior desempenho, a franquia prevista passa para 100 GB, enquanto os modelos intermediários terão 50 GB. Para os modems Wi-Fi, a franquia sobe de 20 GB para 50 GB.
O valor estimado para o novo contrato é de R$ 6.045.048, mas o montante ainda pode mudar, já que a licitação está em andamento e será definida pelo critério de menor preço global.
Licitação gera reação política
A contratação provocou críticas antes mesmo de sua conclusão.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar barrar a licitação e também levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Outro questionamento foi apresentado pelo deputado estadual paulista Leonardo Siqueira (Novo), que acionou o TCU alegando possíveis irregularidades no aumento dos custos e na exigência de aparelhos de última geração.
O Senado, por sua vez, defende que os aparelhos serão utilizados para o exercício das atividades parlamentares. A Casa também argumenta que o modelo de comodato pode trazer vantagens operacionais, especialmente diante da rápida obsolescência dos equipamentos e da necessidade de substituição em caso de defeitos.
Pelo edital, os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos, enquanto o contrato de telefonia terá duração inicial de quatro anos.
A licitação ainda está em andamento e, portanto, o valor final da contratação poderá ser inferior ao estimado inicialmente.
