Responsabilidade de cuidar de filhos, familiares e do lar é historicamente atribuída às mulheres, o que as torna mais suscetíveis à violência de gênero. Especialistas comentam que, em um contexto onde a Lei Maria da Penha completa 20 anos, essa sobrecarga pode ser um fator determinante para a vulnerabilidade feminina.
A professora Thamires da Silva Ribeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), enfatiza a ligação entre a política de cuidado e a violência contra a mulher. Ela ressalta que a acumulação de tarefas relacionadas ao cuidado, aliada a dependências financeiras e emocionais, cria um ambiente propício para agressões. Segundo a especialista, a falta de autonomia econômica dificulta a saída de situações de violência.
As condições são ainda mais severas para as mulheres negras, que enfrentam não apenas a sobrecarga de cuidados, mas também as desigualdades sociais. Thamires Ribeiro observa que, no Brasil, as mulheres gastam, em média, 21,3 horas semanais em atividades de cuidado, enquanto os homens dedicam apenas 11,7 horas, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022.
A Política Nacional de Cuidados, estabelecida pela Lei 5.069/2024, é vista como um avanço que busca promover uma corresponsabilização social entre homens e mulheres. A professora destaca a importância de políticas que não apenas reduzam a sobrecarga das mulheres, mas também proporcionem acesso à renda e espaços de acolhimento.
Thamires Ribeiro alerta que a omissão diante da violência pode ter consequências graves, incluindo o feminicídio. Ela afirma que é essencial que as mulheres não se calem, pois isso fragiliza a efetividade das leis e dos serviços de apoio disponíveis.
Diversas instituições atuam no combate à violência doméstica. A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180, vinculada ao Ministério das Mulheres, é um dos principais canais de denúncia, funcionando gratuitamente todos os dias, 24 horas. Além disso, a Polícia Militar pode ser acionada em situações de emergência pelo número 190. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza informações sobre Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Defensorias Públicas, que podem auxiliar vítimas na solicitação de medidas protetivas na Justiça.
