Nove dias após um grupo de indígenas ter invadido e incendiado imóveis na Fazenda São Sebastião da Serra, localizada em Sidrolândia, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu convocar uma audiência de conciliação. O objetivo é discutir a possível aquisição da referida fazenda e de outros 26 imóveis em disputa na área. A determinação, assinada no dia 22 de junho e divulgada em 24 de junho, responde a um pedido protocolado por lideranças indígenas no dia 17 de junho. Nesse documento, os indígenas solicitaram agilidade no processo de demarcação de seu território tradicional, que se arrasta há 26 anos.
A invasão da Fazenda São Sebastião ocorreu no dia 13 de junho, levando a Polícia Militar a mobilizar o Batalhão de Choque para desocupar a propriedade. No dia seguinte, cerca de 300 indígenas foram retirados do local, mas parte da fazenda foi reocupada. As lideranças indígenas, em sua petição ao STF, pedem que o tribunal avance na análise do caso e adote uma estratégia de diálogo similar à utilizada em um acordo que envolveu a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, pertencente ao povo Guarani Kaiowá, em Antônio João, no extremo sul do estado.
Esse acordo, mediado pelo STF, resultou em um pagamento de aproximadamente R$ 146 milhões aos proprietários de 9.317 hectares na região. A disputa por essas terras levou 27 anos para ser resolvida. Para a compensação, a União já repassou R$ 27,9 milhões por benfeitorias, de acordo com uma avaliação feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2005, além de indenizações que ultrapassaram R$ 101 milhões pela terra nua. O Governo do Estado também contribuiu com um valor de R$ 16 milhões.
Os indígenas estão pleiteando um acordo semelhante para os cerca de 13 mil hectares que reivindicam nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, locais onde a invasão e depredação da Fazenda São Sebastião ocorreram. Desde 2003, a ocupação das terras pelos indígenas vem se intensificando, mas o conflito se agravou significativamente nos últimos meses.
O ministro Flávio Dino ressaltou a necessidade de uma nova fase de diálogo institucional, com o intuito de buscar soluções consensuais para a disputa. Ele mencionou que há indícios de interesse por parte dos proprietários em reabrir as negociações. A audiência de conciliação será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) e contará com o apoio da Juíza Auxiliar Camila Murara. A data, o horário e o local da audiência serão definidos posteriormente pelo NUSOL, que também se encarregará de notificar as partes envolvidas.
O NUSOL já havia mediado negociações que resultaram nas indenizações dos fazendeiros em Antônio João, em 2024, mostrando a possibilidade de que uma solução pacífica e consensual possa ser alcançada novamente nesta nova situação.
