Suspensão de funções de ex-prefeito em Japorã gera investigação do MP

O município de Japorã vive uma situação conturbada após investigações do Ministério Público Estadual (MP) que levantaram suspeitas sobre o ex-prefeito Paulo César Franjotti. Ele é acusado de atuar como um "prefeito biônico", exercendo funções que não lhe competem enquanto ocupa o cargo de Superintendente-geral de Gestão. A Administração Municipal, por sua vez, defende que as atribuições de Franjotti não se confundem com as do atual prefeito, Vitor Cunha da Rosa, do PSDB.

Desde o mês de maio do ano passado, o ex-prefeito estaria desempenhando atividades semelhantes às de um chefe do executivo sem ter sido eleito para tal função. Em nota, a Prefeitura de Japorã esclareceu que as funções exercidas por Franjotti são diferentes das que cabem à Chefia de Gabinete e à Controladoria Geral do Município, ressaltando que estas se subordinam apenas ao Gabinete do Prefeito, que representa o órgão máximo do Poder Executivo local.

A situação se agravou em outubro do ano anterior, quando o MP passou a exigir esclarecimentos sobre o salário e as atribuições do cargo ocupado por Franjotti. A falta de respostas levou à deflagração da Operação Omissionis, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 26. A operação incluiu a execução de um mandado de busca e apreensão na prefeitura da cidade, situada na fronteira com o Paraguai.

A ordem para cumprimento do mandado foi emitida pela 2ª Vara de Mundo Novo e está inserida em uma investigação que busca apurar possíveis irregularidades quanto à criação e ocupação do cargo de Franjotti. O MP informou que a ação foi necessária para assegurar a coleta de documentos considerados essenciais para o andamento das investigações, uma vez que sucessivas solicitações não foram atendidas pela Administração Municipal.

A decisão judicial evidenciou a possibilidade de ocultação ou destruição de documentos relevantes para a apuração dos fatos. O material apreendido será submetido à análise do MP e se tornará parte integrante do processo investigativo.

A Prefeitura de Japorã afirmou que respeita a ação do MP e a decisão judicial, mas reafirma seu compromisso com a transparência e a efetividade na gestão fiscal, negando qualquer suposição sobre a ocultação de documentos. A administração se colocou à disposição das autoridades competentes para colaborar com a investigação, reiterando sua postura de transparência na gestão pública.

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