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Dia: 22/05/2026

MS em foco

Anulação de demissão permite retorno de ex-vereador à Polícia Civil

A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu pela reintegração de Tiago Vargas à Polícia Civil após considerar inválida a justificativa para sua demissão. A decisão unânime foi proferida pela 1ª Câmara Cível e publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

MS em foco

Marinha do Brasil é condenada a indenizar por ofensas a João Cândido

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a União pague R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de ofensas a João Cândido e aos participantes da Revolta da Chibata. A decisão também proíbe o uso de linguagem pejorativa em manifestações oficiais.