Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, está prestes a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MP-SP). Ele é o principal investigado na Operação Ícaro, que apura um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda paulista, onde ele é suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propinas.
As investigações apontam para o envolvimento de grandes empresas, como Ultrafarma e Fast Shop, no esquema. A delação de Artur Gomes já conta com mais de 30 anexos, detalhando procedimentos tributários supostamente fraudulentos, nomes de auditores fiscais e empresários que se beneficiaram do esquema. O ex-servidor promete apresentar provas documentais e financeiras que corroborem suas declarações.
As negociações, que se iniciaram em agosto, têm sido conduzidas sob sigilo. O advogado de Artur Gomes da Silva Neto não comentou o caso. O MP-SP estima que o esquema possa ter movimentado até R$ 11 bilhões.
Um dos casos emblemáticos é o da Fast Shop, cujos controladores confessaram o pagamento de R$ 400 milhões em propinas a Artur para a liberação antecipada de créditos de ICMS-ST. Os sócios da Fast Shop, Milton Kazuyuki Kakumoto, Júlio Atsushi Kakumoto e o diretor Mário Otávio Gomes, fecharam acordo com o MP e concordaram em pagar multas de R$ 100 milhões.
Artur Gomes da Silva Neto pediu exoneração do cargo após ser preso em agosto. Ele ocupava funções estratégicas na Secretaria da Fazenda, como supervisor de Ressarcimento, Comércio Eletrônico e Redes de Estabelecimento. A investigação teve início após a quebra de sigilo da consultoria Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, Kimio Mizukami da Silva, apontada como laranja do ex-fiscal.
A Secretaria da Fazenda iniciou uma revisão de todos os ressarcimentos aprovados por Artur, o que pode revelar o envolvimento de outros servidores. Uma Comissão Processante Especial, determinada pelo secretário Samuel Kinoshita, apura o caso administrativamente. A contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, ex-funcionária de Artur, foi intimada a depor. A Operação Ícaro revelou um esquema bilionário de corrupção que envolvia a venda de decisões fiscais e a liberação de créditos tributários em troca de propina, sendo um dos maiores casos já investigados na Fazenda paulista.
