Na noite de 19 de agosto, a Câmara Municipal de Amambai sediou uma AUDIÊNCIA pública com o objetivo de discutir adequações no Previbai, o Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais. O presidente da Câmara, Darci José da Silva, enfatizou a importância do evento ao afirmar que "é a vida e o futuro dos servidores públicos municipais que está em jogo". A proposta da AUDIÊNCIA foi aprovada por meio de um requerimento votado pelos vereadores, demonstrando o compromisso da Casa em dialogar com a população.
O evento ocorreu na sede do Sisem (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Amambai) e contou com a presença de representantes dos poderes Legislativos e Executivos, além de membros do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), Servidores Municipais ativos e aposentados. A AUDIÊNCIA teve como foco as mudanças necessárias para adequar o Previbai à legislação federal, as quais exigem um Projeto de Lei que já está em tramitação na Câmara Municipal.
Darci destacou que as adequações propostas afetarão diretamente as regras de aposentadoria, cálculo de proventos, pensão por morte, dependentes, abono de permanência, custeio, governança, recursos administrativos e deveres dos segurados. "São alterações significativas que impactarão direto nos servidores em relação a aposentar, portanto não poderíamos simplesmente votar sem ouvir as partes envolvidas, que são nossos Servidores Municipais", afirmou o vereador, ressaltando a relevância da AUDIÊNCIA.
Os presidentes do Simted e do Sisem, Erli Fernandes e Sílvio Albuquerque, respectivamente, também valorizaram a iniciativa de Darci, ressaltando a importância de ouvir as preocupações dos servidores SOBRE as alterações propostas. A presença de diversos vereadores e autoridades locais, incluindo o prefeito Sérgio Diozébio Barbosa e o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Cassiano Cardoso, reforçou o caráter colaborativo do evento.
Além de Darci, estiveram presentes na AUDIÊNCIA as vereadoras Suzana Ulisses, Cida Farias, Lígia Borges, Talyta Escobar e Rosa da Saúde, assim como os vereadores Runes Oliveira, Paulo Sérgio Locutor e Jota Roberto. O diretor-presidente do Previbai, Clediomar Arce dos Santos, também participou, junto ao procurador jurídico da Câmara, Dr. Emerson Mascarenhas, e ao advogado Dr. Bruno Ribeiro, que foi convidado para contribuir com sua expertise na área de previdência.
A AUDIÊNCIA pública se destacou como um passo importante no processo de discussão e adequação do Previbai, promovendo um espaço de diálogo entre os servidores e a administração pública, crucial para garantir que as mudanças atendam às necessidades e preocupações dos envolvidos.
