Lançamento de Política Nacional visa combater a Violência Doméstica em memória de Vanessa

A família da jornalista Vanessa Ricarte, que foi vítima de feminicídio em fevereiro de 2025, esteve presente nesta quinta-feira (20) em Campo Grande para o lançamento da Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa, criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é mais do que uma homenagem; a expectativa é que a política consiga impactar a vida real de mulheres que vivenciam situações de violência.

Walker Ricarte, irmão de Vanessa, destacou que, embora a política represente um avanço significativo, seu sucesso dependerá da capacidade de mobilizar diferentes setores da sociedade. Ele enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ir além das instituições públicas, alcançando também famílias, escolas, ambientes de trabalho e relações interpessoais. Walker compartilhou uma visão fundamental para essa transformação: "Mulheres não pertencem a ninguém e sim são donas de si mesmas". Essa afirmação visa combater comportamentos de posse e controle que podem estar presentes em relações abusivas.

Durante a cerimônia, Maria Madalena da Glória Ricarte, mãe de Vanessa, abordou a importância de uma rede de apoio que comece antes mesmo da atuação dos órgãos responsáveis. Ela ressaltou que uma mulher em situação de vulnerabilidade não deve enfrentar os desafios sozinha e deve buscar o apoio de familiares, amigos ou colegas de confiança. "Que ela não se cale, que se encoraje a buscar apoio nos colegas e nos familiares. É um pequeno gesto, mas que pode salvar a vida delas", afirmou.

Embora a nova política não altere a legislação trabalhista ou crie novas obrigações para empresas e trabalhadores, ela traz mudanças significativas na maneira como o MPT abordará a Violência Doméstica. O Ministério Público do Trabalho passará a contar com diretrizes nacionais que visam acolher mulheres em situação de violência, capacitar seus integrantes e promover ações de prevenção, além de estimular a autonomia econômica das vítimas.

A política também prevê a reserva de vagas para mulheres em situação de violência em contratos de prestação de serviços. Assim, a iniciativa poderá impactar a sociedade civil de forma indireta, especialmente através das ações e parcerias desenvolvidas pelo MPT. Além disso, espera-se que a política sirva como referência para empregadores, entes públicos e instituições que desejam melhorar suas próprias medidas de combate à violência de gênero, contribuindo para a criação de ambientes de trabalho mais seguros e livres de violência contra a mulher.

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