Indígenas voltaram a interditar parcialmente, neste domingo (14), um trecho do anel viário de Dourados, agora na MS-156, em protesto contra o marco temporal. A manifestação ocorre próximo ao Posto Litro, nas proximidades da Avenida Guaicurus, que dá acesso à MS-162, rodovia que também foi bloqueada entre quinta-feira (11) e sexta-feira (12).
Desvio
O BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária) acompanha a movimentação no local. A PMR orienta que veículos leves e motocicletas realizem o desvio pela Planacon, ainda na MS-156.
A partir desse ponto, os condutores podem seguir em direção ao centro da cidade, acessar a BR-163 ou continuar pela MS-156, no trecho que liga Itaporã a Dourados, o qual permanece com tráfego normal.
Já para veículos de carga, especialmente caminhões, a recomendação é retornar à BR-163, onde é possível seguir viagem normalmente nos sentidos Ponta Porã, Paraná, Naviraí e demais destinos.
“As equipes do BPMRv permanecem no local realizando a sinalização, a orientação aos motoristas e o monitoramento da situação. Em caso de emergência, o telefone 198 está disponível 24 horas.”
PMR.
O marco temporal
Os indígenas protestam contra a tese do marco temporal, que determina que os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.
O julgamento
Sobre as decisões envolvendo o marco temporal, nesta quinta-feira (11), o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a fase de sustentações orais em quatro processos.
A previsão era de que a fase de votação presencial dos ministros ficasse para 2026, uma vez que, a partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte entra em período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro.
Contudo, nesta segunda-feira (15), o STF retoma o julgamento do marco temporal durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h (horário de Brasília). A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59 (horário de Brasília).
STF e Lula apontam inconstitucionalidade
Os ministros voltaram a analisar o tema dois anos após o Supremo declarar o marco inconstitucional. A tese também foi barrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. No entanto, os parlamentares derrubaram o veto presidencial.
Paralelamente ao julgamento no Supremo, o Senado aprovou nesta semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 48/23, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal.
