O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) finalizou recentemente as Capacitações Regionais do ICMS Ecológico, que abordaram resíduos sólidos urbanos e educação ambiental. As atividades ocorreram de forma presencial com a colaboração de oito consórcios intermunicipais, reunindo gestores e técnicos das áreas de meio ambiente e gestão de resíduos sólidos em municípios como Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí.
O principal objetivo das capacitações foi fornecer orientações sobre critérios técnicos e procedimentos para que os municípios possam participar do rateio do ICMS Ecológico. As discussões incluíram a gestão de resíduos sólidos urbanos e a implementação de políticas públicas voltadas para a educação ambiental. O diretor-presidente do Imasul, André Borges, enfatizou a importância da iniciativa na parceria com os municípios para o fortalecimento das políticas ambientais.
As capacitações foram organizadas em três eixos principais: gestão de resíduos sólidos urbanos, educação ambiental e visitas técnicas a áreas de gestão de resíduos. Durante os encontros, foram discutidos temas como gestão municipal de resíduos, o Sistema de Educação Ambiental (SisEA) e a documentação necessária para habilitação no programa.
Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, destacou a relevância da orientação técnica para a regularidade ambiental dos municípios. A Gerência de Desenvolvimento e Modernização do Imasul, coordenada por Sara Nogueira, foi responsável pela condução das capacitações, que visam garantir que os municípios tenham acesso às informações necessárias para a participação adequada no programa.
