Os cinco suspeitos implicados em um esquema de compras superfaturadas de medicamentos destinados ao tratamento de câncer foram liberados nesta terça-feira, após cumprirem cinco dias de prisão temporária. Os indivíduos estavam detidos desde 23 de abril e a solicitação de prorrogação das prisões foi negada pelo Poder Judiciário. Essa prorrogação havia sido requisitada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério Público Estadual (MPMS), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).
Durante a operação Oncojuris, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão temporária em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. Os detidos incluem um advogado, dois farmacêuticos e dois ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A Polícia Civil destacou que a decisão de não prorrogar as prisões não indica a ausência de provas sobre as práticas criminosas, mas sim se limita à análise dos requisitos legais para a manutenção da custódia cautelar naquele estágio do processo.
Em nota, a delegada Ana Cláudia Medina, responsável pelo Dracco, ressaltou que as investigações continuarão de forma regular e sigilosa, com o intuito de esclarecer todos os fatos e identificar a responsabilidade de cada envolvido. A gravidade das condutas apuradas é acentuada pelo prejuízo financeiro aos cofres públicos e pelo risco à saúde de pacientes que dependiam dos medicamentos.
Os farmacêuticos Luiz Henrique Marino e Reginaldo Pereira dos Santos, que operavam farmácias que figuravam como fornecedoras nos processos, estão entre os envolvidos. Reginaldo, além de farmacêutico, é sócio de uma empresa que presta assessoria na compra de medicamentos importados. Os ex-servidores, Guilherme de Oliveira Neto e Altair Penha Malhada, estavam envolvidos na cobrança de taxas de serviço que ultrapassavam 70%, deixando uma fração mínima para a aquisição dos medicamentos de fato.
As investigações revelaram que os remédios que chegavam aos pacientes não eram os mesmos que constavam nas determinações judiciais e eram importados de países asiáticos, sem autorização de comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A delegada Ana Cláudia Medina afirmou que o desmantelamento do núcleo jurídico do esquema é uma prioridade para prevenir novas práticas criminosas e proteger os interesses públicos.
O rombo estimado nos cofres públicos é de R$ 78 milhões em um período de 12 meses. Embora investigações indiquem que a saúde de pacientes pode ter sido comprometida, não há confirmação de que mortes tenham ocorrido diretamente devido ao uso dos medicamentos em questão. As apurações seguem em andamento, com a intenção de elucidar completamente os fatos e as responsabilidades.
