Na quarta-feira (29), o Plenário do Senado Federal tomou a decisão de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores não aprovam uma nomeação feita pelo presidente da República para a Corte.
A votação ocorreu de forma secreta e resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para que a indicação fosse aprovada, Messias precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, o que corresponde à maioria absoluta.
Com a rejeição, a proposta de nomeação de Messias foi arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula a enviar um novo nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. A nova indicação também precisará passar pela validação do Senado.
Jorge Messias foi a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, mas o Plenário ainda precisava deliberar sobre o assunto.
Durante sua sabatina na CCJ, Messias expressou sua oposição ao aborto e criticou decisões individuais do STF, que, segundo ele, enfraquecem a dimensão institucional da Corte. Ele enfatizou a importância de que o Supremo esteja sempre aberto a aperfeiçoamentos, abordando a percepção pública sobre a resistência das Cortes Supremas à autocrítica.
O episódio da rejeição da indicação de Messias é significativo, pois na história do Senado Federal, apenas cinco indicações foram rejeitadas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Os indicados naquela época incluíam Barata Ribeiro e Innocêncio Galvão de Queiroz, entre outros.
