A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) anunciaram a intenção de firmar um acordo de cooperação que visa combater a venda ilegal de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. Esses medicamentos injetáveis utilizam substâncias como a tirzepatida e semaglutida, frequentemente associadas ao tratamento da obesidade. O diretor da Anvisa, Daniel Pereira, destacou que essa parceria permitirá um enfrentamento mais robusto aos crimes sanitários relacionados à produção, importação e comercialização irregular desses produtos.
Durante a 7ª Reunião Pública da diretoria da Anvisa, realizada na quarta-feira (6), Pereira enfatizou que a cooperação é crucial para conter a venda de produtos que não possuem registro e que não garantem a qualidade e a segurança necessárias. Ele ressaltou a crescente preocupação com eventos adversos associados ao uso não supervisionado desses medicamentos, que muitas vezes são adquiridos sem prescrição médica ou de fontes não confiáveis.
Pereira mencionou que a nova iniciativa se baseia em um modelo já testado em operações anteriores, como a operação Heavy Pen, que no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e realizou 24 ações de fiscalização em diversos estados, incluindo Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina. Essa operação revelou a gravidade do problema, resultando em apreensões significativas e interdições de estabelecimentos.
A colaboração entre a Anvisa e a PF permitirá que os medicamentos apreendidos em futuras operações sejam analisados de forma conjunta, com perícia da PF e suporte técnico da Anvisa. Essa abordagem integrada é considerada essencial para a avaliação dos riscos à saúde pública, além de fortalecer os inquéritos criminais e interromper cadeias ilegais de distribuição, muitas vezes organizadas em nível interestadual e através de plataformas digitais.
O diretor da Anvisa ressaltou a importância de uma resposta coordenada entre as diferentes esferas do governo para garantir a proteção da saúde pública. Ele afirmou que a atuação regulatória deve dialogar com as ações de fiscalização e investigação criminal, destacando que a saúde pública exige instituições comprometidas com o bem coletivo e uma atuação técnica e ética.
