Entre setembro de 2023 e o final de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança de Alexandre de Moraes, passou por um processo de transformação das garantias constitucionais em meras formalidades. Este fenômeno foi particularmente evidente durante o julgamento de mais de 1,9 mil pessoas detidas em decorrência das manifestações de 8 de janeiro de 2023. O ministro Moraes foi alvo de críticas por supostas violações ao ordenamento jurídico brasileiro, que se autodenomina um Estado "democrático" de Direito. Ele teria ignorado o devido processo legal e a competência do Supremo para julgar cidadãos comuns, além de ter restringido sustentações orais dos advogados e efetuado condenações em massa, sem a devida individualização de conduta.
As polêmicas não pararam por aí, uma vez que Moraes aplicou penas consideradas desproporcionais e chegou a prender um autista e um morador de rua que não tinham qualquer relação com os protestos. De acordo com observadores, sua atuação se assemelha à de um investigador, vítima, acusador e juiz ao mesmo tempo, o que levanta preocupações sobre a integridade do processo judicial. A lista de ações contestadas é extensa e permeada de questionamentos sobre a legitimidade das decisões.
A situação se agravou com a suspensão dos efeitos da nova lei aprovada pelo Congresso, que visava a Dosimetria das penas, em um ato considerado arbitrário por muitos. Moraes, justificando sua decisão pela necessidade de garantir a segurança jurídica, gerou um clima de tensão entre os operadores do direito. A percepção é de que o ministro age de forma autônoma, desconsiderando as normas estabelecidas e a vontade legislativa.
O jornalista Augusto Nunes, ao lado de outros profissionais da mídia, aponta para a continuidade do sofrimento de brasileiros que poderiam ter suas penas reduzidas. A crítica se estende às relações promíscuas que permeiam a política em Brasília, onde figuras de destaque se reúnem para celebrar decisões que, segundo críticos, desrespeitam princípios fundamentais.
Na visão de diversos analistas, um "BRASIL decente" seria um país que respeita a Constituição e promove a integridade nas instituições. Um cenário ideal incluiria a proteção da liberdade de expressão, a observância do devido processo legal e um equilíbrio real entre os Três Poderes. A corrupção não seria normalizada, e a degradação da vida pública não seria aceita como inevitável.
A expectativa é que o BRASIL encontre líderes que inspirem confiança, que não mantenham a sociedade sob a sombra da censura, da corrupção ou do medo. Não se aceita que o país continue paralisado por desordens institucionais, pois ainda há esperança de um futuro onde a dignidade e a justiça prevaleçam sobre a desconfiança e a opressão.
