A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul anunciou a criação de uma matriz de risco que visa identificar, desde o registro inicial, situações que exigem uma resposta prioritária em casos de desaparecimento, especialmente entre indivíduos que pertencem a grupos vulneráveis. Essa iniciativa é direcionada a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, pessoas no espectro autista, grupos LGBTQIAPN+, indígenas e agentes de segurança pública. A medida foi estabelecida por um Procedimento Operacional Padrão (POP) que define diretrizes uniformes para todas as unidades policiais do estado no que diz respeito ao registro e apuração de casos de desaparecimento.
Uma das mudanças mais significativas trazidas pelo novo procedimento é a eliminação da exigência de um prazo mínimo para que se registre uma ocorrência de desaparecimento. Anteriormente, a prática comum exigia que se aguardasse entre 24 e 48 horas após o sumiço da pessoa para que a queixa fosse formalizada. Com a nova diretriz, a comunicação de desaparecimento deve ser recebida de forma imediata, independentemente do lugar onde o fato ocorreu ou da unidade policial procurada.
Esta mudança se fundamenta na compreensão de que as primeiras horas após o desaparecimento são cruciais para a localização da pessoa. O novo procedimento inclui a coleta de informações desde o primeiro atendimento, com tentativas imediatas de contato com a pessoa desaparecida e consultas a sistemas policiais e de saúde. Fotografias, documentos, prints de conversas e outros dados digitais poderão ser reunidos para ajudar na localização e preservação de vestígios relevantes.
Para mulheres e meninas, o POP estabelece que o desaparecimento deve ser analisado sob uma perspectiva de gênero, reconhecendo a especificidade e a gravidade das situações que podem envolver esses grupos.
Outro importante avanço é a criação do Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID), um instrumento que organiza a apuração dos casos, permitindo a inclusão de fotografias, documentos, oitivas, laudos periciais e demais elementos que possam contribuir para a elucidação dos fatos. O PID visa assegurar um controle documental mais efetivo e evitar que casos de desaparecimento fiquem sem acompanhamento.
Ao enfatizar a busca por pessoas desaparecidas como uma prioridade absoluta, o POP reafirma o compromisso da Polícia Civil com a proteção da dignidade humana e a necessidade de uma resposta imediata e técnica. A norma também estabelece que as diligências devem ser obrigatórias e prioritárias, com a documentação de cada etapa do processo.
