O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião para o dia 13 de outubro com os demais ministros da Corte. O objetivo é discutir como serão julgados os casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. A pauta da reunião será centrada em um processo que está pendente de julgamento, relacionado ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Essa ação foi proposta a pedido do PT, partido liderado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. Antes de levar o assunto à votação em plenário, Nunes Marques pretende buscar um consenso entre os ministros do TSE. Essa prática é comum nas proximidades das eleições de outubro, quando o tribunal busca mostrar unidade interna para fortalecer seus posicionamentos jurídicos.
O encontro está agendado para ocorrer logo após a sessão de julgamentos pela manhã e será realizado a portas fechadas. No centro da discussão está um vídeo questionado pelo PT, que utiliza a técnica conhecida como deepfake. Essa tecnologia permite criar conteúdos em que não é possível identificar visualmente se as imagens e sons foram gerados artificialmente.
O material em questão apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que atualmente se encontra em prisão domiciliar devido a condenações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado. No início do vídeo, Jair Bolsonaro faz um aviso: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com Inteligência Artificial”.
Logo após, a imagem sintética do ex-presidente declara: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”. Ao final, o vídeo pede que os presentes “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
Na ação, o PT argumenta que o vídeo contém referências diretas ao cargo em disputa e um pedido explícito de votos, algo que, segundo eles, violaria as regras estabelecidas pelo TSE para o uso de IA nas eleições. Por outro lado, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro refutou a caracterização do vídeo como deepfake, afirmando que o público foi devidamente alertado sobre a ausência do ex-presidente e que não se tratava de uma gravação autêntica. Os advogados também negaram que houvesse um pedido de votos na mensagem veiculada.
