Em 2026, o Brasil realizará eleições para presidentes da República, deputados federais, senadores e, nos estados, governadores e deputados estaduais ou distritais, no caso do Distrito Federal. Enquanto as eleições para presidentes, governadores e senadores seguem um modelo majoritário, a escolha dos deputados é baseada em um SISTEMA proporcional, que exige uma compreensão mais profunda de sua lógica.
No SISTEMA proporcional, o voto dado a um candidato também conta como um voto para o partido ao qual ele pertence. Partidos podem se unir em federações, e os VOTOS recebidos por essas federações são somados para determinar a quantidade de CADEIRAS que cada grupo político consegue na Câmara dos Deputados. O QUOCIENTE ELEITORAL é uma das ferramentas que permite entender esse processo.
O QUOCIENTE ELEITORAL é calculado dividindo o total de VOTOS válidos pelo número de vagas disponíveis. Por exemplo, em um estado com 10 CADEIRAS na Câmara e 100 mil VOTOS válidos, cada vaga corresponde a 10 mil VOTOS. VOTOS nulos e em branco não interferem nesse cálculo. Assim, ao dividir os VOTOS recebidos por cada partido pelo QUOCIENTE ELEITORAL, pode-se determinar quantas CADEIRAS cada partido conquistou, sem considerar frações.
Por exemplo, se um partido obteve 26 mil VOTOS, ele terá direito a duas vagas, considerando o QUOCIENTE ELEITORAL de 10 mil. Entretanto, a distribuição das CADEIRAS pode não ser exata, levando a SOBRAS. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Roberto Pontes, ressalta que é comum que nem todas as vagas sejam preenchidas de imediato, resultando em uma contagem de SOBRAS que precisa ser gerida.
Outro aspecto importante do SISTEMA é a CLÁUSULA de DESEMPENHO, que está sendo implementada em etapas e terá sua fase final nas eleições de 2030. Em 2026, será necessário que um partido obtenha pelo menos 2,5% dos VOTOS válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, além de garantir um mínimo de 1,5% dos VOTOS válidos em cada uma delas. Como alternativa, um partido pode eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por um terço das unidades da Federação.
Para as eleições de 2030, a exigência aumentará para 3% dos VOTOS válidos, com a condição de que pelo menos 2% sejam obtidos em um terço das unidades da Federação. A alternativa para essa etapa será a eleição de no mínimo 15 deputados federais, novamente distribuídos por um terço das unidades da Federação. Essa mudança tem o objetivo de tornar o SISTEMA ELEITORAL mais eficiente e representativo, gerando um maior entendimento da importância do voto e do partido escolhido pelo eleitor.
