Um relatório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), divulgado no início de agosto, indicou que a proliferação de plantas aquáticas no lago da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, localizada em Ribas do Rio Pardo, é resultado do despejo excessivo de poluentes pela fábrica de celulose da região. Apesar disso, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Bataguassu não menciona a fábrica, exigindo apenas que a PANTANAL ENERGÉTICA, responsável pela hidrelétrica, pague uma multa de R$ 10 milhões e retire as plantas do rio. A ação, que possui 545 páginas, menciona a Suzano, proprietária da fábrica de celulose, apenas em documentos anexados, sem citar diretamente a empresa como causadora do problema.
O promotor Edival Goulart Quirino, com 34 anos de experiência na promotoria, reconhece que a PANTANAL ENERGÉTICA não é a única responsável pela questão ambiental, mas alega que a usina deve gerenciar as plantas flutuantes, já que, por mais de cinquenta anos, a hidrelétrica operou sem problemas relacionados a esse tipo de vegetação. Na página 19 da ação, o promotor afirma que, embora existam fontes poluidoras externas, a presença da barragem da UHE Mimoso atua como um agente multiplicador da biomassa vegetal, impondo à concessionária a responsabilidade de gerenciar e destinar adequadamente a vegetação represada.
A fundamentação da ação se apoia em jurisprudência do Tribunal da Cidadania (STJ), que estabelece que o nexo causal é suficiente para vincular a atividade da concessionária às consequências ambientais. A PANTANAL ENERGÉTICA, controladora da usina, declarou que ainda não foi formalmente citada no processo e que se manifestará oportunamente. A empresa ressaltou que já está em diálogo com o Instituto de Meio Ambiente para tratar da questão e que opera a usina em conformidade com as exigências do órgão ambiental.
A UHE Mimoso, que possui Licença de Operação e segue um Plano Básico Ambiental (PBA) aprovado pelo IMASUL, realiza monitoramentos periódicos conforme as condicionantes estabelecidas. Entretanto, a situação das plantas flutuantes na região de Bataguassu, predominantemente originadas do lago da hidrelétrica, levanta preocupações sobre a gestão ambiental e a responsabilidade de diferentes agentes na poluição do Rio Pardo.
Com a multa solicitada, o Ministério Público busca garantir que ações efetivas sejam tomadas para controlar a proliferação das plantas aquáticas, mas a ausência de menção direta à Suzano e à sua contribuição para a poluição gera discussões sobre a responsabilidade compartilhada na questão ambiental da região de Mato Grosso do Sul.
