Governo ajusta despesas e aumenta Bolsa Família em novo orçamento

O governo federal anunciou uma redução nas despesas contidas no Orçamento de 2026, que caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. Essa alteração, divulgada no dia 24 de setembro, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao quarto bimestre, possibilitou o reajuste do Bolsa Família.

O novo montante é composto por R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. No relatório anterior, divulgado em julho, não havia valores contingenciados, apenas os R$ 17,9 bilhões bloqueados. Essa revisão nas despesas obrigatórias foi crucial para acomodar o aumento do programa de transferência de renda.

O Bolsa Família receberá um reajuste de aproximadamente 15%, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. A média paga às famílias também deverá aumentar, passando de R$ 691 para R$ 777. O impacto financeiro dessa alteração é estimado em R$ 5,8 bilhões para 2026 e cerca de R$ 22 bilhões para 2027, possibilitado pela revisão das despesas obrigatórias.

Dentre as economias previstas, o governo estima que os gastos com benefícios previdenciários ficarão R$ 11,5 bilhões abaixo da projeção anterior. Além disso, haverá uma redução de R$ 4,1 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, R$ 1,8 bilhão em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 1,1 bilhão em subsídios e R$ 100 milhões em outras despesas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que essa revisão na Previdência não significa uma diminuição nos benefícios pagos, mas sim uma redução nas projeções de crescimento das despesas. Ele afirmou que a liberação do reajuste do programa foi feita somente após a confirmação de dados que indicavam uma queda nas projeções da Previdência.

As estimativas para as despesas totais também sofreram um ajuste, aumentando de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,668 trilhões, enquanto as receitas primárias foram revisadas para baixo, com uma queda de R$ 15,7 bilhões em relação ao relatório anterior. A arrecadação do Imposto de Renda, por exemplo, teve uma revisão negativa de R$ 13,1 bilhões, refletindo a frustração na cobrança sobre lucros e dividendos.

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