A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos, acusado de invadir a residência de uma idosa de 92 anos e cometer atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. O incidente ocorreu no dia 4 de maio deste ano, em Três Lagoas.
De acordo com informações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o jovem teria pulado o muro da casa da vítima, onde praticou atos libidinosos com violência física. A representação contra ele foi formalizada no dia 8 de maio pela 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas.
No pedido enviado ao Judiciário, o MPMS enfatizou a gravidade dos atos, destacando a extrema violência e a violação da dignidade da vítima. Além disso, o Ministério Público ressaltou a possibilidade de reiteração de atos infracionais, mencionando relatos de agressões anteriores que o adolescente teria cometido contra sua própria avó.
Com base nessas informações, o MPMS solicitou a internação provisória do menor. A Justiça acolheu o pedido, determinando a internação pelo período máximo de 45 dias. O processo ainda se encontra na fase inicial de instrução e deverá passar pelo julgamento do mérito.
A decisão judicial que resultou na internação foi fundamentada na gravidade dos atos cometidos e na necessidade de preservar a ordem pública, além de prevenir a ocorrência de novos atos infracionais. O caso tramita em sigilo, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo a preservação da identidade da vítima e do adolescente envolvido.
