O juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que buscava a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. A defesa alegou que Bernal, réu pela morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini em 24 de março, corre risco de morte súbita devido a problemas de saúde.
Bernal está internado na Santa Casa desde 1º de julho, apresentando um histórico de doenças como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, além de ter sofrido três infartos. Durante a internação, foi submetido a um cateterismo cardíaco, onde foi diagnosticado com doença coronariana muliarterial severa. A defesa apresentou laudos médicos que indicam a necessidade de repouso e acompanhamento médico por pelo menos 30 dias, argumentando que o Presídio Militar Estadal não possui a estrutura necessária para monitorar sua saúde.
Na decisão, o juiz destacou a gravidade do crime cometido por Bernal, que gerou considerável abalo à ordem pública. Ele também observou que não houve alterações nos fatos que justificaram a prisão preventiva e citou que a defesa já havia tentado a liberdade em três instâncias, sem sucesso, mudando agora os argumentos para solicitar a prisão domiciliar.
O magistrado ressaltou que a saúde de Bernal foi avaliada apenas por laudos médicos unilaterais, sem a participação do Ministério Público e dos assistentes de acusação, que incluem a viúva e os filhos da vítima. O juiz afirmou que os laudos apresentados não são suficientes para justificar a mudança do regime de detenção.
Além disso, o juiz Aluizio Pereira lembrou que, embora o Presídio Militar não tenha estrutura para atender casos de alta complexidade médica, Bernal deixou a cena do crime e se apresentou à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Centro) após o incidente.
O ex-prefeito permanece preso desde a data do crime e, em audiências realizadas nos dias 26 e 27 de maio, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do próprio Bernal. Durante as alegações finais, a defesa solicitou a absolvição, argumentando que o crime foi um mal-entendido e que Bernal agiu em legítima defesa. Por outro lado, o Ministério Público Estadual (MPMS) pediu que ele fosse levado a júri popular, alegando que a materialidade do crime está comprovada por evidências.
