A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs um aumento médio de 41,63% nas tarifas de pedágio da BR-163, a ser aplicado a partir do dia 5 de agosto. Essa recomendação supera o pedido da concessionária Motiva Pantanal, que solicitou um reajuste médio de 39,3%. Os maiores aumentos ocorrerão em São Gabriel do Oeste, onde a tarifa pode chegar a 44%, e em Campo Grande, com um aumento de 43%. Além disso, a tarifa média por praça será de R$ 12, e em alguns locais, como Campo Grande, o valor poderá atingir R$ 15 para veículos pequenos ou por eixo de caminhão.
As queixas sobre a qualidade do asfalto e a sinalização falha em trechos da rodovia têm sido recorrentes entre os usuários, apesar das obras de ampliação realizadas pela concessionária. A nota técnica, assinada por Fernando Bezerra, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, detalha que uma análise econômico-financeira preliminar foi conduzida para a Primeira Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
O aumento das tarifas será aplicado conforme as diretrizes estabelecidas no termo aditivo de modernização do contrato de concessão original, assinado em 5 de agosto de 2025. A nota técnica também enfatiza que a primeira revisão e o reajuste devem ser realizados 12 meses após a vigência do termo. Para o cálculo do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT), será utilizado o número-índice do IPCA referente ao mês de junho, dois meses antes do reajuste.
Além disso, a nota técnica esclarece que não será considerado o equilíbrio econômico-financeiro para o cálculo do aumento tarifário, o que pode levar a variações na tarifa, independentemente dos critérios para o aumento. Em uma carta enviada à ANTT no dia 29 de maio, a Motiva Pantanal já havia indicado que aceitaria os critérios para a aplicação do degrau tarifário, mas aguardava a definição do porcentual de correção pelo IPCA.
No documento apresentado à ANTT em 4 de maio, a concessionária afirmou que os VALORES solicitados seriam ajustados conforme a publicação definitiva do índice IPCA de junho de 2026, prevista para ocorrer próximo ao dia 10 de julho. Em RESPOSTA a questionamentos, a Motiva Pantanal declarou que seguirá os trâmites regulatórios e se manifestará à ANTT dentro do prazo estabelecido.
