Comércio de Campo Grande tem regras distintas para os três feriados de novembro

O comércio varejista de Campo Grande terá regras específicas de funcionamento nos três feriados nacionais de novembro. De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), empresas enquadradas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor estão proibidas de abrir no Dia de Finados, em 2 de novembro, que neste ano cai em uma segunda-feira.

Nos dias da Proclamação da República, 15 de novembro, e da Consciência Negra, 20 de novembro, a abertura é permitida para as empresas abrangidas pela mesma convenção, desde que cumpram as exigências previstas. A Proclamação da República ocorre em um domingo, e o Dia da Consciência Negra, em uma sexta-feira.

Para funcionar nos dois últimos feriados, as empresas devem fazer comunicado prévio ao sindicato, enviando a relação de colaboradores, o pagamento das taxas previstas e a concessão de folga compensatória. A ACICG destaca que as regras podem variar conforme a categoria e a Convenção Coletiva aplicável, por isso orienta que as normas sejam consultadas antes de definir o funcionamento.

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