A comitiva de ministros que acompanhou denúncias de violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul encerrou a missão neste sábado (31) com o compromisso de manter a força-tarefa interministerial e reforçar a segurança nas áreas visitadas. O grupo esteve nas aldeias Taquaperi e Sassoró, na região de fronteira, onde ouviu lideranças e verificou a situação das comunidades.
A visita foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de relatos de ataques, ameaças e conflitos no sul do Estado. Durante a agenda, os ministros se reuniram com forças de segurança para tratar das medidas de proteção e do andamento das investigações. Em publicação sobre a viagem, o governo federal afirmou que acompanha as denúncias e vai atuar para garantir a segurança dos indígenas, a proteção dos territórios e o respeito aos direitos dos povos originários.
Em vídeo divulgado após as visitas, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, disse que a comitiva retornaria a Brasília com maior senso de responsabilidade e compromisso com a proteção das comunidades. Além dela, participaram da missão o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP) também integrou a agenda. Os ministros chegaram a Campo Grande na noite de sexta-feira (30).
Eloy Terena afirmou que a força-tarefa interministerial continuará funcionando para receber, analisar e encaminhar as denúncias. Segundo ele, as equipes de segurança permanecerão atuando nos territórios indígenas, enquanto as lideranças serão ouvidas diretamente pelo governo federal. "É um sinal claro do compromisso do governo federal com a proteção das terras indígenas", declarou o ministro. Wellington César Lima e Silva informou que a missão incluiu reuniões com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e representantes das forças de segurança locais. Ele disse que os procedimentos de investigação estão em andamento e que houve reforço de efetivo da Força Nacional, além de afirmar que o governo pretende prestar contas das medidas adotadas e tranquilizar as comunidades.
A mobilização ocorreu após uma série de denúncias de ameaças e ataques contra indígenas em Mato Grosso do Sul, principalmente depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. Entre os episódios está uma conversa por mensagens na qual um servidor municipal de Tacuru teria sugerido envenenar a água consumida por uma comunidade indígena; o funcionário foi afastado enquanto o caso é investigado. Outro caso ocorreu na quinta-feira (29), quando a casa de uma rezadeira indígena de 90 anos foi incendiada em Tacuru. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o incêndio como criminoso e afirmou que mais de 30 episódios de violência relacionados ao período eleitoral foram denunciados no Estado. A Polícia Federal foi acionada para investigar os relatos. Ao encerrar a missão, Janine Mello reforçou que o governo federal pretende atuar para garantir a segurança das comunidades, a proteção dos territórios e o respeito aos direitos indígenas. "Em uma democracia, é inaceitável que Povos Indígenas sejam ameaçados, intimidados ou vítimas de violência por lutarem por seus direitos. Garantir sua segurança e dignidade é um dever do Estado brasileiro", declarou a ministra. A comitiva retornou a Brasília com o compromisso de acompanhar as investigações e manter a atuação conjunta dos órgãos federais.
