Pouco mais de um ano depois da Operação Ultima Ratio, detalhes da investigação continuam a aparecer e dão dimensão do tamanho real do esquema de corrupção no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Segundo relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, aumentou seus rendimentos em mais de 174 vezes em 6 anos.
A informação foi um dos pontos da investigação que serviu de base para que o ministro Mauro Campbell Marques determinasse a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador recém-aposentado Sideni Pimentel, em novembro deste ano.
Em análise aos dados declarados por Rodrigo à Receita Federal, os policiais se depararam com um aumento significativo do patrimônio em poucos anos.
No ano de 2017 ele declarou rendimento anual de R$ 52.500,00. Em 2018, um total de R$ 3.310.068,00, e em 2022, declarou a quantia de R$ 9.226.989,9.
“Em menos de seis anos de atividade profissional, o advogado conseguiu incrementar seu patrimônio em mais de 174 vezes”.
Trecho do relatório
Ainda consta no relatório que Rodrigo possuía 12 empresas, várias delas com endereço no mesmo local do escritório de advocacia que compartilha com os filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva, também alvo da operação. Pelo menos seis dessas empresas não tinha nenhum funcionário, “assumindo existência meramente formal”.
Ao contrário das empresas, as contas vinculadas a elas eram movimentadas com frequência. De acordo com a polícia, os valores eram enviados de uma conta para outra antes de serem transferidas para o destino final.
“Ao analisar a movimentação bancárias das empresas de RODRIGO PIMENTEL, salientou a autoridade policial que o advogado, com preocupante frequência, envia recursos de uma conta de pessoa jurídica para outra, antes de transferi-la para seu destino final, a revelar inegável escopo de ocultação de recursos de origem não identificada”
Trecho do processo
No relatório, o ministro reforçou que todas as provas reunidas pela Polícia Federal revelam que Rodrigo agia como intermediário da venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e, além disso, era quem recebia e repassava valores ao pai.
De forma detalhada, o ministro reforçou as transferências feitas de Rodrigo para o pai, sempre com a justificativa de empréstimos ou venda de gado, todos, no entanto, sem contrapartida do desembargador, ou seja, valores altos só eram enviados para Sideni e nunca retornavam à conta do filho. Para a polícia, tudo era pagamento da venda de sentenças.
Rodrigo Pimentel, assim como o pai e a irmã, Renata Gonçalves Pimentel, foram alvo de busca e apreensão no dia 24 de outubro de 2024. O desembargador, agora aposentado, foi afastado das funções na mesma data.
O que diz a defesa
Ao Primeira Página, Cecília Mello, advogada de Rodrigo Pimentel, reforçou evolução patrimonial do cliente não tem ligação nenhuma com o desembargador Sideni.
Confira a nota na íntegra:
A evolução patrimonial do Rodrigo Pimentel não tem ligação nenhuma com o Desembargador Sideni. Nunca houve intermediação e, muito menos, remuneração por isso. Todas as remunerações de Rodrigo – durante os ultimos 10 anos – que constam da investigação, são de origens lícitas e decorrem de honorários advocatícios identificados em ações e trabalhos realizados com o devido imposto recolhido. Empresas que não tem funcionários ou são holdings, que não necessitam de gestão de pessoas e servem apenas para controlar e gerir patrimônio, ou são empresas que se utilizam de contratação direta de prestação de serviços por outras pessoas jurídicas.
A defesa de Sideni se manifestou ao CNJ e sustentou que o seu patrimônio possui estreita correlação com mais de 43 anos de magistratura, “infirmando as supostas estranhezas apontadas pela autoridade policial para sustentar a ocorrência de fatos análogos aos delitos de corrupção passiva, formação de organização criminosa e lavagem de capitais”.
