A Health Brasil Inteligência em Saúde, empresa sob investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeitas de superfaturamento e fraudes em licitações envolvendo o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, busca agora assumir a gestão da unidade por 30 anos. A empresa almeja faturar até R$ 13 milhões mensais na administração do hospital.
A Health Brasil integra um dos cinco consórcios que apresentaram propostas oficiais para o leilão que será realizado na Bolsa de Valores (B3). O consórcio da Health Brasil é composto pelas empresas Engenharia de Materiais, de Maceió; Zetta Infraestrutura e Participações, de São Paulo; e M4 Investimentos e Participações, de Barueri (SP).
Entre os cinco concorrentes, três são consórcios e dois disputam individualmente. Uma das empresas que concorre sozinha é a Construcap CCPS Engenharia e Comércio, responsável pela reforma do Estádio Mineirão para a Copa do Mundo de 2014, além de trechos do metrô de São Paulo e do Templo de Salomão. A outra concorrente individual é a OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, que já administra hospitais em diversas cidades do país.
A Health Brasil presta serviços ao governo estadual desde 2015, atuando junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Apesar de não possuir contrato formal, a empresa recebe mensalmente R$ 2.695.015,06 por meio de sucessivos reconhecimentos de dívidas.
A 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande investiga possíveis crimes de fraude, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro no contrato entre a SES e a Health Brasil. Essa investigação resultou na Operação Turn Off, que em sua primeira fase cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, envolvendo empresários e servidores públicos estaduais.
O MPMS apura a atuação de uma organização criminosa que fraudava licitações para aquisição de bens e serviços, incluindo a compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação (SED), a locação de equipamentos médicos hospitalares e a elaboração de laudos pela SES. A investigação também apura a aquisição irregular de materiais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande, com desvios milionários na compra de materiais para pessoas ostomizadas.
Em junho de 2024, a segunda fase da Operação Turn Off foi deflagrada, com cumprimento de mandados de busca e prisão. A promotoria informou que alvos da primeira fase foram denunciados por fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público na contratação da Health Brasil pela SES para emissão de laudos médicos, no valor de R$ 12.330.625,08.
Segundo as investigações, a Health Brasil foi favorecida por fraude cometida por uma ex-pregoeira da Secretaria de Estado de Administração (SAD), que teria recebido propina para beneficiar a empresa em um pregão já vencido por outra concorrente.
A corrupção na SES levou a Siemens, fabricante de equipamentos médicos, a desistir da concorrência. A Health Brasil, que venceu o pregão, utiliza equipamentos fabricados pela Siemens.
A concessão do Hospital Regional envolverá serviços como limpeza, lavanderia, cozinha, jardinagem, portaria, segurança e parte administrativa. A área médica continuará sob responsabilidade do Estado, e o hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Estão previstos investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, incluindo a ampliação da capacidade de atendimento do hospital. A estrutura atual de 37.000 metros quadrados, com 362 leitos e 46 especialidades médicas, será expandida para 71.000 metros quadrados. Serão construídos novos blocos com Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, Unidade Coronariana com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico e internações com 180 leitos. A capacidade de atendimento será ampliada para 577 leitos.
