O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Flordelis dos Santos a 50 anos de prisão pelo assassinato de seu marido, Anderson do Carmo de Souza, em 2019. Esta decisão reafirma a sentença anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia confirmado a pena em 2022.
Flordelis foi considerada culpada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. O assassinato ocorreu na residência da família em Niterói (RJ) e, de acordo com a acusação do Ministério Público, a motivação para o crime estava ligada ao controle das finanças familiares e à maneira rigorosa com que Anderson lidava com conflitos internos.
Após a decisão do TJRJ, a defesa de Flordelis recorreu ao STJ, contestando a decisão da 2ª Câmara Criminal do tribunal fluminense, que havia negado recursos de apelação. Os advogados alegaram várias nulidades processuais, incluindo a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, avaliou que não houve demonstração de prejuízo concreto para a defesa, o que levou a Sexta Turma a manter a condenação. Além disso, a decisão do STJ também anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, que são neta e filhos adotivos de Flordelis, respectivamente, e que são acusados de envolvimento no crime.
A condenação de Flordelis e o desdobramento dos processos relacionados ao caso refletem a complexidade do julgamento e a relevância do caso na sociedade brasileira, trazendo à tona questões sobre violência, controle familiar e justiça.
