Cerca de 20 dias após o início de uma investigação em Mato Grosso do Sul, que revelou que uma adolescente de 13 anos foi forçada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, o governo federal determinou a suspensão das transmissões em tempo real na plataforma. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que emitiu uma medida preventiva, obrigando o Discord a interromper sua funcionalidade de lives No Brasil em um prazo de três dias úteis.
De acordo com a ANPD, a proibição das transmissões ao vivo e outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo permanecerá em vigor até que a empresa demonstre a implementação de medidas adequadas para a proteção de crianças e adolescentes. A agência informou que essa ação faz parte de um processo de fiscalização iniciado na última sexta-feira (7), após a ANPD receber informações da plataforma na segunda-feira (10) e se reunir com representantes legais do Discord na terça-feira (11).
A ANPD justificou a medida com base em evidências que indicam que a empresa não tomou precauções razoáveis para prevenir e mitigar riscos relacionados ao acesso e à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais. Esses conteúdos incluem práticas que podem levar à violência, automutilação e suicídio, em conformidade com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
A agência também destacou que já possui elementos suficientes que fundamentam a necessidade de uma ação emergencial, apontando que a plataforma tem sido utilizada repetidamente para a prática de crimes graves, colocando em risco a integridade física e mental de menores de 18 anos. O Brasil é considerado o segundo maior mercado do Discord em termos de tráfego na web, atrás apenas dos Estados Unidos.
As investigações em torno do caso estão sendo conduzidas pela Delegacia Especializada, que revelou que o suicídio da adolescente não foi um ato isolado, mas um homicídio. Durante a apuração, foram identificados cinco adolescentes e um adulto envolvidos, que utilizavam diferentes plataformas para localizar vítimas e exercer controle sobre elas. As práticas denunciadas incluem desafios violentos, automutilação e humilhações, culminando em casos de indução ao suicídio.
As investigações que resultaram na Operação LÍVIA continuam, com a titular da DEPCA, Anne Karine Trevisan, afirmando que há outras possíveis vítimas desses grupos que promovem a violência extrema.
