A Operação Infância Segura, conduzida pela Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), culminou na prisão de um indivíduo sob a acusação de fornecer bebida alcoólica a crianças e adolescentes, além de estar envolvido em uma série de crimes de assédio e abuso contra menores. A ação foi realizada em colaboração com a 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul, onde mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, permitindo a coleta de evidências contra o investigado.
Os crimes em apuração incluem o assédio sexual, conforme o artigo 216-A do Código Penal, e o armazenamento de material de abuso sexual infantil, previsto no artigo 214-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o fornecimento de bebida a crianças e adolescentes está tipificado no artigo 243 do ECA, e a fraude processual se refere ao artigo 347 do Código Penal. A investigação revelou que o acusado supostamente oferecia bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes antes de cometer os atos de assédio, que resultaram no armazenamento de material de abuso sexual infantil.
Durante as diligências, as autoridades apreenderam diversos equipamentos relacionados aos crimes, incluindo narguilés, cigarros eletrônicos e outros objetos pertinentes à investigação. O caso de Chapadão do Sul foi desencadeado após a terceira fase da Operação Infância Segura, que inicialmente focou apenas em mandados de busca e apreensão.
De acordo com o MPMS, essas ações têm como objetivo proteger crianças e adolescentes, tanto em ambientes escolares quanto digitais, visando prevenir e reprimir condutas que possam colocar essa faixa etária em risco. Em cooperação com outros órgãos de defesa, operações semelhantes são realizadas para preservar evidências de crimes previstos no ECA.
Na operação, foram também apreendidos dispositivos digitais, incluindo computadores, um celular e HDs. O MPMS enfatiza que é crime manter, por qualquer meio, registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A instituição reforça a importância de não compartilhar esse tipo de material, mesmo com a justificativa de fazer uma denúncia informal, e orienta que qualquer caso dessa natureza deve ser imediatamente comunicado às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e a polícia.
Além disso, a Capital do Mato Grosso do Sul já havia sido alvo da Operação Infância Segura em uma fase anterior, onde outra investigação relacionada ao armazenamento de material de abuso sexual infantil foi realizada.
