A Prefeitura de Japorã, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, anunciou hoje (05-08) a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O foco deste edital é a captação de projetos de artesanato que serão utilizados como brindes institucionais, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A Diretora do Departamento Municipal de Convênios e Prestação de Contas, Luciana Bento Soare Crepusculi, destacou que a iniciativa busca selecionar trabalhos de artesãos locais, os quais devem ser apresentados em forma de projetos. O intuito é promover e valorizar as diversas expressões culturais, oferecendo suporte financeiro aos artistas do município.
Veridiana Barbosa da Silva, secretária de Educação, esclareceu que o edital visa especificamente a captação de brindes que servirão para a divulgação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. O investimento total destinado a esse incentivo cultural será de R$ 14.500,00, que será distribuído entre os 13 projetos selecionados.
As inscrições para os interessados em participar do edital estão abertas até o dia 19 de agosto. Os candidatos devem apresentar a documentação de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Osvaldo Freire, nº 110, em horários que vão das 7h30 às 12h30. Também é importante ressaltar as datas para a seleção dos projetos, que ocorrerá entre 20 e 25 de agosto, e a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município no dia 27 de agosto.
A PNAB, estabelecida pela Lei nº 14.399/2022, visa fomentar a cultura por meio da colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promovendo a diversidade e o acesso à cultura em todo o Brasil. O edital em questão tem como finalidade reconhecer e premiar os agentes culturais de Japorã, destacando sua importância para o desenvolvimento artístico e cultural local.
As informações completas sobre o Edital de Chamamento podem ser consultadas no Diário Oficial dos Municípios (Assomasul), na edição de hoje, nº 4150, página 155.
