O Ministério dos Transportes confirmou que o leilão referente aos 1.644 quilômetros da Ferrovia Malha Oeste, que liga Corumbá a Mairinque (SP), ocorrerá apenas em março de 2027. A informação foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e reflete um adiamento significativo, uma vez que o certame estava inicialmente agendado para julho deste ano, sendo posteriormente transferido para os meses de novembro ou dezembro.
O novo cronograma foi ratificado no Acórdão nº 2.047/2026, aprovado pelo TCU em 5 de outubro. O adiamento surge após a interrupção da análise do processo de licitação pelo TCU, que ocorreu em 20 de julho, devido a falhas na documentação enviada pelo governo, incluindo informações incompletas e desatualizadas relacionadas ao modelo de relicitação, que foi descartado no ano anterior.
O reconhecimento do Ministério dos Transportes sobre a inviabilidade de realizar o leilão ainda em 2023 foi formalizado apenas seis dias após o ministro George Santoro ter declarado em evento em Campo Grande que o leilão aconteceria ainda neste ano. A situação continua pendente, com o TCU exigindo esclarecimentos adicionais, incluindo a necessidade de uma nova audiência pública em virtude da mudança no modelo de relicitação para licitação.
Odair Cunha, relator do TCU, questionou também a necessidade de uma versão atualizada da modelagem econômico-financeira (MEF), que delineia os custos e a rentabilidade da concessão, além de 22 outros questionamentos técnicos e financeiros. Com a análise suspensa, o prazo para a conclusão da avaliação pelo TCU também compromete a realização do leilão neste ano, já que a área técnica dispõe de 75 dias para revisar os procedimentos prévios, seguidos de mais 15 dias para o relator apresentar seu parecer.
A prorrogação do leilão também levou o governo a estender por 180 dias, a partir de 30 de junho, o contrato com a Rumo Malha Oeste, atual concessionária da ferrovia. Durante esse período, a empresa não prestará serviços de transporte ferroviário, mas será responsável pela guarda, vigilância, manutenção essencial e monitoramento dos ativos da ferrovia.
O TCU criticou os atrasos e a falta de um planejamento adequado por parte do governo para assegurar a continuidade do transporte ferroviário. No caso da Malha Oeste, essa situação resultou em consequências concretas, como a suspensão do serviço.
