Maio é um período propício para reflexões sobre a maternidade, que, além de ser um elo afetivo, representa uma realidade social com impactos significativos na vida econômica e profissional das mulheres. Nos últimos anos, a trajetória da maternidade no Brasil passou por mudanças relevantes, como demonstram os Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que indicam que a idade média para ter filhos aumentou de 26,3 anos em 2000 para 28,1 anos em 2022. A taxa de fecundidade também sofreu uma queda expressiva, alcançando cerca de 1,55 filho por mulher, um dos níveis mais baixos da história nacional. Esses números refletem uma maior inserção das mulheres no mercado de trabalho e um melhor acesso à educação, mas também trazem novos desafios a serem enfrentados.
No que tange ao mercado de trabalho, a situação das mães ainda é preocupante. Dados revelam que aproximadamente 54,6% das mulheres entre 25 e 49 anos conseguem se manter ativas no mercado de trabalho. Para aquelas com filhos pequenos, a dificuldade de permanecer e retornar ao emprego se torna ainda mais acentuada, impactando diretamente suas contribuições para a previdência. Essa realidade é alarmante, já que menos contribuições podem levar a benefícios reduzidos ou até à dificuldade em acessar a proteção previdenciária.
A Constituição Federal de 1988 assegura a proteção à maternidade como um direito fundamental, garantindo licença-maternidade sem prejuízo do emprego e do salário. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela operacionalização dos benefícios previdenciários destinados às mães, incluindo o salário-maternidade, que é um dos principais pilares dessa proteção. Esse benefício é concedido às seguradas em casos de parto, adoção ou guarda judicial, ressaltando a importância da maternidade no contexto previdenciário.
Embora existam garantias legais para as mães, a realidade ainda apresenta desafios significativos. Muitas mulheres enfrentam a informalidade, interrupções em suas carreiras e a sobrecarga de responsabilidades domésticas, elementos que não são adequadamente compensados pelo sistema previdenciário vigente. Adicionalmente, a expectativa de vida no Brasil, que já chega a 76,6 anos, indica que as mulheres necessitarão de uma proteção previdenciária por um período mais longo, o que torna a contribuição consistente ainda mais crucial.
FALAR sobre maternidade no mês de maio vai além das homenagens. É fundamental reconhecer que ser mãe não deve resultar em perda de DIREITOS, insegurança financeira ou fragilidade social. A proteção à maternidade precisa ser uma prioridade, não apenas em discursos, mas também na prática, por meio de informações claras, acesso a benefícios e políticas públicas eficazes. Afinal, toda mãe cuida do futuro, e o Direito Previdenciário deve cuidar dela também.
