O deputado federal Marcos Pollon, do PL, decidiu reverter sua posição a respeito da emenda que adiava a implementação da jornada de trabalho em escala 6×1 para o ano de 2036. Em vez disso, ele resgatou um Projeto de Lei de sua autoria apresentado em 2024, que prevê a adoção da escala 5×1 e a ampliação das férias anuais dos trabalhadores para 60 dias. Pollon justificou sua mudança ao afirmar que, após uma análise mais cuidadosa, percebeu que o tempo de adaptação de dez anos previsto no projeto anterior não é viável.
Pollon é um dos 40 deputados federais que retiraram apoio à proposta de adiamento da jornada 6×1 e da jornada de 52 horas semanais. Entre os parlamentares de Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), Dr. Luiz Ovando (PP) e Beto Pereira (Republicanos) ainda mantêm apoio à proposta, que conta com a adesão de 133 parlamentares. Por outro lado, os deputados Dagoberto Nogueira (PP), Geraldo Resende (União Brasil), Camila Jara e Vander Loubet, do PT, já se manifestaram contra a iniciativa, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana.
No mesmo dia em que fez o pronunciamento, 20 de maio, Pollon recuperou o Projeto de Lei 4.385/2024, que tramita na Câmara há dois anos. A proposta contempla a implementação definitiva da jornada 5×2, a redução de 50% nos encargos trabalhistas e impostos sobre as empresas, além do fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, com o objetivo de financiar a redução fiscal. Outro ponto relevante é o aumento de 30 para 60 dias de férias anuais, sem que haja diminuição salarial para os trabalhadores.
Pollon considera o PL 4.385/2024 como uma "alternativa real" que busca atender as necessidades dos trabalhadores sem comprometer as empresas. Ele destaca que o projeto visa reduzir a carga tributária e melhorar as condições de trabalho. "O trabalhador brasileiro não aguenta mais viver para pagar imposto enquanto mal consegue descansar ou sustentar a própria família. Nosso projeto reduz a jornada, aumenta o salário e corta o peso do Estado sobre quem produz e gera emprego", afirmou o deputado.
A proposta estabelece que 50% de todos os impostos incidentes sobre trabalhadores da CLT e servidores públicos sejam revertidos para o aumento salarial. Isso, , fortalecerá especialmente os pequenos negócios, que são responsáveis pela maior parte dos empregos no Brasil, onde mais de 70% das vagas são geradas por micros e pequenas empresas.
Além disso, o projeto amplia as férias para 60 dias, permitindo que esse período seja dividido em três partes, semelhante ao que ocorre em carreiras do serviço público. A proposta também impede descontos compulsórios sobre os salários dos trabalhadores da CLT, especialmente contribuições sindicais, assegurando que nenhuma redução de imposto ou encargo resulte em diminuição salarial. Para compensar a perda de arrecadação da União, a proposta inclui o fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
